A Polícia Federal realizou uma operação na manhã de hoje, denominada “Operação EGEU”, com o objetivo de investigar uma fraude na concessão de benefícios de pensões por morte no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social. Essas pensões foram instituídas por um ex-servidor do Ministério das Comunicações e ex-combatente do Exército Brasileiro, que faleceu em 09 de dezembro de 2012, aos 91 anos.
De acordo com as autoridades, a beneficiária dessas pensões, que na época tinha 42 anos, na verdade era a nora do instituidor (companheira de seu filho), não sua esposa. O filho e a nora do falecido simularam um casamento com o idoso, que Sofia de Alzheimer e tinha quase 50 anos a mais, com o objetivo de receber as pensões após a sua morte. O casamento foi oficializado em 29 de setembro de 2011 e só aconteceu à tona para outros familiares após o falecimento do instituidor, quando apresentou a condição de casado na certidão de óbito.
O Ministério das Comunicações informou que o benefício vem sendo pago regularmente desde dezembro de 2012 e atualmente corresponde a R$ 5.111,09. Durante as investigações, também foi identificado que uma segunda pensão de natureza militar, no valor atual de R$ 8.913,10, estava sendo paga pelo Exército Brasileiro em favor da suspeita.
Estima-se que o dano aos cofres públicos seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Hoje, as equipes cumpriram um mandato de busca e apreensão na residência dos dois investigados em João Pessoa, conforme determinação da 16ª Vara Federal, com o objetivo de coletar evidências que comprovem que um beneficiário não mantinha uma relação conjugal com o falecido e, na realidade , vivia com o filho do instituidor do benefício.
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A Justiça Federal também determinou a suspensão dos pagamentos das pensões.
O crime investigado está em conformidade com o art. 171, §3º do Código Penal Brasileiro, que trata de estelionato, e sujeita os infratores a uma pena de até 06 anos e oito meses de prisão, além de multa.
Por se tratar de uma fraude na recuperação de pensão militar, também configura o crime de estelionato previsto no art. 251 do Código Penal Militar. Após a conclusão do inquérito policial, os resultados da investigação serão enviados ao Ministério Público Militar.
A operação recebeu o nome de Egeu em referência ao rei da mitologia grega que se suicidou após acreditar, erroneamente, que seu filho Teseu havia falecido, devido a um descoberto deste. Teseu também desonrou seu pai com outros atos de traição e ingratidão.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
