Sem sessão na Câmara de João Pessoa

Mais uma vez não houve sessão na Câmara Municipal de João Pessoa por falta de quórum. O curioso é que desde o início do ano, praticamente todas as semanas, a Câmara tem realizado apenas duas sessões, quando o correto é haver pelo menos três.

Cássio pede audiência pública para definir o papel do Ministério Público

O senador Cássio Cunha Lima apresentou um requerimento junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a realização de audiência pública que deve discutir o papel e os poderes de investigação do Ministério Público (MP). Serão convidados o Procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) e procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e um representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O pedido deve ser apreciado na próxima semana.

JP poderá ter uma lei que proíbe população a jogar lixo em vias públicas

As pessoas que jogarem lixo nas ruas, avenidas e espaços públicos da Capital deverão pagar multas que variam de R$ 125,00 a R$ 890,00. Essa medida será adotada se a Câmara Municipal de João Pessoa aprovar projeto de lei do vereador Felipe Leitão, líder do PP na Casa, que proíbe os cidadãos e cidadãs pessoenses a cometerem esse tipo de infração. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ). “Algumas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro já implementaram a medida”, destaca Felipe.

Presidente do PT não acredita em prisão de condenados no mensalão

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou nesta quarta-feira, 8, que o partido confia que uma “nova apreciação” do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal 9STF) irá inocentar os condenados filiados ao partido.

Major Fábio cobra votação do Projeto

Durante reunião da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado paraibano Major Fábio (DEM), defendeu votação imediata do Projeto de Lei (PL 3.688/2000), que dispõe sobre a introdução de assistente social e psicólogo no quadro de profissionais de educação nas escolas.

O Major Fábio questionou o fato de o Projeto aguardar desde o ano 2000 para ser votado na Câmara.

Governo Federal vai investir 128 mi para o combate às drogas na Paraíba

O governo federal vai investir R$ 128,2 milhões no combate à violência e à dependência do crack e outras drogas, na Paraíba. Os recursos serão enviados através dos programas ‘Brasil Mais Seguro’ e ‘Crack, é possível vencer’. As iniciativas buscam reaparelhar a estrutura dos órgãos de segurança pública e melhorar as ações de prevenção e tratamento dos dependentes químicos.