Nesta segunda-feira (21), a Assembleia Legislativa da Paraíba, representada pelo seu vice-presidente, o deputado Tião Gomes (PSB), marcou presença no seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A pauta do evento, que contou com a parceria do Senado e da Câmara Federal, girou em torno da transparência e gestão das emendas parlamentares.
A abertura foi feita pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, e pela senadora Daniella Ribeiro, líder da Comissão Mista de Orçamento do Senado.
A iniciativa de Nominando Diniz em debater a temática, especialmente quando ainda existem questionamentos sobre a utilização prática dos recursos das ’emendas Pix’, foi elogiada por Tião Gomes. Vale lembrar que as “emendas Pix” referem-se às transferências especiais determinadas por parlamentares desde 2020, e facilitam o repasse direto de recursos federais para estados e municípios. A flexibilidade é um destaque dessas emendas, já que a alocação e uso dos fundos tem regras mais simplificadas.
“Já foram contabilizados R$ 6,6 bilhões em 2023 por meio dessas emendas, beneficiando sobretudo os pequenos municípios. A atuação rigorosa e transparente do TCE-PB é essencial para assegurar o uso correto desses valores, atendendo de forma eficaz as necessidades da população”, pontuou Tião.
Notícias Relacionadas
Opinião
"Mentiras e Manipulação” Os Laudos dos Peritos Derrubam a Denúncia de Assédio" - Por Mario Vicente
Cap. 10 Em uma análise mais detalhada dos laudos médicos do INSS apresentados no processo de Lanusa, mesmo substituídos pelo laudo médico judicial, revela uma série de contradições, minando a credibilidade das alegações de assédio. Observa-se que eles já por si afastam qualquer doença ou assédio, levantando sérias suspeitas sobre a veracidade da narrativa. Estaria […]
Novidade
Lei de Wilson Filho prioriza mães-solo no acesso à programas sociais e matrículas escolares na Paraíba
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) e já está em vigor a Lei 13.461/2024, que dá prioridade de acesso
O deputado ainda anunciou que apresentará um voto de aplauso ao presidente Nominando Diniz, reconhecendo sua proatividade na supervisão e divulgação da realidade desses recursos para as cidades da Paraíba.
O seminário também contou com a expertise de palestrantes como Helena Assaf, Consultora de Orçamento do Senado, conselheiro André Carlo, coordenador do seminário, Ed Wilson, Diretor de TI do TCE-PB, e Luzemar Martins, Auditor de Controle Externo.
Fonte: Portal do Litoral
Créditos: Polêmica Paraíba
