O Senado, que levou dois anos para publicar só metade dos pedidos de jornalistas por mais transparência, esconde as faltas dos senadores em plenário. Apesar das promessas de transparência feitas pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), a Casa publica as listas de presença no Diário do Senado. No entanto, essa relação não ao cidadão meios para descobrir o total de faltas e anotações de presença que cada parlamentar teve em um ano ou mês, por exemplo.
A Casa afirma que publica regularmente informações sobre assiduidade dos parlamentares. “As listas de presença em plenário também são publicadas nos Diários do Senado Federal, que são distribuídos diariamente e estão à disposição para consulta na internet”, disse a assessoria do Senado. As faltas, entretanto, permanecem em sigilo. Ao contrário do Senado, a Câmara revela esse tipo de informação. Veja exemplo aqui.
As listas de presença mencionadas pelo Senado impedem o cidadão comum de obter a mesma informação disponível na Câmara. Para vencer essa barreira, desde 2007, o Congresso em Foco faz levantamentos estatísticos no Senado utilizando-se de pelo menos duas fontes de informação, as listas diárias de presença, onde as faltas são calculadas por eliminação, e as de licenças, usadas para deduzir as ausências. Todo esse processo tem que ser refeito inúmeras vezes até se chegar a um total de presença e faltas. Para o cidadão leigo, esse procedimento torna-se inviável.
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Ao mesmo tempo, o Senado não se pronunciou sobre um relatório secreto de faltas que ele mesmo produz e entrega aos gabinetes dos parlamentares. Esse documento, se publicado, poderia resolver o problema de transparência apontado pela reportagem deste site. O Congresso em Foco pediu novos esclarecimentos sobre a ausência dos totais de faltas e presença, mas não obteve retorno da Casa.
Congresso em Foco
