O advogado Cristiano Zanin Martins, que tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (3), já possui uma lista de processos para relatar na Corte e, um deles, envolve as Lojas Havan, rede de varejo comandada pelo empresário bolsonarista Luciano Hang.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira na Corte, Zanin “herdará” a relatoria inúmeras ações com repercussões sociais e econômicas. A maioria dos casos trata de temas relacionados ao Direito Administrativo, Direito Público e questões tributárias.
No caso das Lojas Havan, trata-se de um processo da empresa contra o estado de Santa Catarina. A rede comandada por Luciano Hang, conhecido como “Véio da Havan”, quer pagar uma alíquota menor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.
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Fonte: Polêmica Paraíba com fórum
Créditos: Polêmica Paraíba
