Construir uma marca ou até mesmo criar um produto ou serviço não é tarefa fácil. E se manter no mercado sem a ameaça de que a concorrência use sua marca e atrapalhe seu negócio é um desafio constante. Daí a importância de empresários e inventores agilizarem o processo de registro de marcas e patentes. Quem explica é o Dr. Renan Albuquerque, associado do Escritório Marcos Inácio Advogados:
“A legislação brasileira, através do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, assegura proteção aos produtos e serviços fornecidos pelo detentor da marca e patente, resguardando distinção de produtos similares ou idênticos que possam existir no mercado”, diz o advogado Renan Albuquerque.
Atualmente, pode ser registrado marca ou serviço de interesse promovido por pessoas físicas, jurídicas ou ainda entidades, fundações, Organizações Não governamentais (ONG ’s), entre outras, que possuam interesse em proteger sua marca ou serviço fornecido, assegurando através da legislação a exclusividade.
“Para registro de marca e patentes é aconselhado inicialmente a procura de advogado especialista na área, o qual irá realizar o procedimento de análise da marca e serviço que o Requerente busca registrar, identificação de documentos necessários, apresentação de cadastros na base oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), emissão e envio das taxas necessárias, acompanhamento do processo até a certificação de dez anos de validade do registro promovido”, explica Dr. Renan.
Muitas disputas famosas ocorreram e ainda ocorrem no ordenamento jurídico dos últimos anos, como é o caso da patente referente à boneca “Barbie” e o caso do registro da marca “iPhone” no Brasil, situações estas em que as disputas resultam em análises do tema para assegurar aquele que promoveu o primeiro registro como detentor da marca ou patente.
“Somente através do registro é possível assegurar de quem “detém” o bem, sendo necessário a contínua análise dos períodos de validade do registro e ainda as alterações realizadas ao decorrer dos anos”, afirma o advogado.
O Dr. Renan Albuquerque, associado do Escritório Marcos Inácio Advogados, ressalta que o detentor da marca deve ser auxiliado por um especialista que possa acompanhar todo o processo do registro a manutenção da marca e patente,
“Sendo promovida as devidas atualizações determinadas pela legislação, o detentor do registro resta resguardado pela legislação. Assim, o especialista no tema auxilia o interessado em todo contexto necessário para manter seu registro em dia”, acrescenta o Dr. Renan Albuquerque.
Renan Albuquerque é advogado especialista nas áreas empresarial e trabalhista. Ele integra a equipe de profissionais do Escritório Marcos Inácio Advogados.
Benefícios para marcas e patentes registradas – o registro de marca ajuda à criação de uma identidade visual para o seu empreendimento; impede que outros usem a sua marca em produtos e serviços similares, além de facilitar financiamentos para o seu negócio que possui marca registrada. A proteção legal também é importantíssima para as patentes como forma contribuir com o desenvolvimento científico e tecnológico do país, incentivando mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento e protege os direitos dos inventores.
Fonte: Redação
Créditos: Redação
