Em vídeo que circula nas redes sociais, nesta quinta-feira (06), o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) critica uma suposta distorção contida no texto da reforma tributária, que tem como relator o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro.
Segundo ele, o texto dá desconto de 50% nos tributos sobre agrotóxicos e produtos similares. Braga atribui esse benefício à influência da bancada ruralista da Câmara dos Deputados.
“Eles dão esse benefício dizendo que é para itens de higiene, mas quando abrimos a legislação e as tabelas citadas no texto encontramos um monte de agrotóxicos misturados”, reclamou Glauber à coluna.
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O problema está no Artigo 8º, inciso 7º, que cita insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal, que são definidos na Lei 10.925. “Isso é uma fraude, colocam todo tipo de agrotóxico como se fossem itens de higiene”, aponta o deputado. Glauber e um grupo de parlamentares estão pressionando o relator para que retire esse benefício do texto.
“Também apresentamos um destaque para votação em separado desse ponto, para, caso o relator não suprima o texto, que esse tema seja deliberado e que os deputados tenham que colocar as suas digitais”, explica o deputado do PSOL. “Não é possível que a gente tenha um incentivo ao uso de agrotóxicos. É isso que a bancada do latifúndio está tentando fazer e nós estamos tentando evitar”, disse.
Fonte: Polêmica Paraíba com UOL
Créditos: Polêmica Paraíba com UOL
