O Tribunal de Contas do Estado afastou as teses e denúncias de que a prefeitura de João Pessoa comprou mesas para auxílio ao ensino de qualidade duvidosa e desnecessárias para as creches da cidade. As acusações obrigaram, inclusive, a gestão emitir nota desmentindo informações falsas, com fotos e notas fiscais sobre a aquisição, rebatendo alegações de superfaturamento.
O relatório sobre a compra das 228 mesinhas digitais, realizado pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), foi assinado pela auditora Renata Diniz. No relatório, a auditoria elogiou a qualidade dos equipamentos, destacando sua participação no auxílio à inclusão de pessoas com deficiência na educação infantil da cidade.
Renata Diniz enfatizou que as mesinhas vão além de simples mesas pequenas, pois são feitas com material plástico resistente, possuem tela touch screen, som, diversos aplicativos pedagógicos e são à prova d’água. Além disso, ela mencionou que as mesinhas acompanham uma plataforma de software na qual é possível registrar as escolas, alunos e planos de aula. O auditor também destacou a existência de planos de aula sugeridos pela plataforma que estão diretamente relacionados aos componentes da nova Base Nacional Comum Curricular.
Cada mesinha custou R$ 18.950, totalizando R$ 4,3 milhões. Uma relatora afirmou que, apesar do alto custo, os equipamentos são de suma importância para o desenvolvimento das crianças, principalmente para aquelas com deficiência. Ela verificou que a variação de preço na aquisição está sendo analisada em outro relatório do TCE e não foi exatamente conforme o presente documento.
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Uma consulta rápida na internet, realizada pelo Conversa Política, revelou que o mesmo modelo de mesinha interativa custa entre R$ 25 mil e R$ 29 mil. O relatório de auditorias concluídas que algumas mesinhas já estão sendo utilizadas, especialmente por crianças especiais, e têm apresentado resultados compatíveis.
Os opositores questionaram a necessidade de uma mesa como essa em uma creche pública, argumentando que outras deficiências desenvolvidas deveriam ser priorizadas. No entanto, se a compra não apresenta irregularidades e as mesas são utilizadas de forma adequada para melhorar a qualidade do sistema público, o foco deve ser na fiscalização, acompanhamento e na exigência de uma utilização adequada, com manutenção constante para aumentar a vida útil do equipamento.
Das 114 mesinhas adquiridas, 105 já foram distribuídas às creches e escolas municipais de João Pessoa, enquanto 9 ainda estão no Almoxarifado. Todas as mesinhas foram devidamente registradas e os recibos de distribuição às escolas foram apresentados, contendo a assinatura do responsável, os dados de recebimento e o número de tombamento. Também foi acomodado uma lista das escolas e creches que receberam as mesinhas, juntamente com a quantidade correspondente.
Fonte: Polêmica Paraíba com informações de Jornal da PB
Créditos: Polêmica Paraíba
