Jovem leva “calote” do Caldeirão do Huck, e Globo é condenada a pagar R$ 877 mil

Os Harlem Globetrotters são conhecidos no mundo inteiro por transformar o esporte, mediante acrobacias com bola de basquete, em um verdadeiro espetáculo. Em 2010, Wilson Cardoso de Melo viu a possibilidade de usar suas habilidades no basquete para atuar em uma equipe internacional por meio de um concurso no Caldeirão do Huck, transmitido pela Rede Globo.

O prêmio era se tornar um verdadeiro Harlem Globetrotters por um ano inteiro, com direito a participar dos jogos e viver nos Estados Unidos com tudo pago, inclusive recebendo um salário. Depois de várias fintas espetaculares e arremessos certeiros, Wilson foi o grande vencedor. Tudo foi transmitido, nas tardes de sábado de 2010, para os milhares de espectadores do Caldeirão do Huck.

Morador do Distrito Federal, Wilson decidiu trancar a faculdade e pedir demissão do emprego para poder se dedicar à nova vida como um Harlem Globetrotters. Ele chegou a terminar o noivado, pois teria que se mudar para os EUA.

Entretanto, sem ter um contrato de trabalho formalizado, Wilson teve o visto negado pela Embaixada dos Estados Unidos, situação que o impediu de participar da equipe. Com isso, de acordo com a advogada Liana Raquel, que representa judicialmente o ganhador do concurso, a Rede Globo ofereceu, em compensação, apenas um salário de R$ 1 mil por 12 meses.

Indignado com a frustração do seu sonho, o brasiliense decidiu processar a empresa de comunicação e aguardou, por mais de uma década, o resultado da ação. Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Rede Globo foi condenada a pagar mais de R$ 877 mil para o vencedor do Globetrotter Brasileiro, sendo que R$ 681 mil foi por dano material.

Os valores iniciais da indenização foram reajustados com correção monetária. O caso teve baixa definitiva no dia 15 de maio, e a rede de televisão, segundo a advogada, já começou a depositar parte do montante na conta de Wilson.

Argumentação da defesa da Globo

Após diversos recursos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o processo judicial referente ao caso foi analisado pelo ministro Marco Aurélio Bellize, do STJ. A defesa da emissora argumentava que a decisão anterior estipulava um valor do dano material que não correspondia ao real dano sofrido pela parte. Além disso, para a Globo, não seria possível presumir que o visto negado a Wilson aconteceu, exclusivamente, pela não entrega do contrato.

Outra questão era que “não foi apontada qualquer conduta culposa ou abusiva da ora agravante [Rede Globo], que foi condenada em razão da solidariedade com a produtora do evento, a sociedade empresária W7 Empreendimentos Artísticos, circunstância suficiente, por si só, para ensejar a redução do quantum indenizatório”. A W7 Empreendimentos Artísticos é a empresa que representa os Harlem Globetrotters no Brasil.

O entendimento era que a Rede Globo se limitou “a promover a publicidade da competição, não tendo contribuído nas causas que supostamente impediram o agravado [Wilson] de imigrar para os Estados Unidos”. A rede de comunicação ainda indicou que a sua responsabilidade jamais se estendeu além da participação de Wilson no programa televiso do Caldeirão do Huck, onde ficou claro que a responsável pelos termos contidos no regulamento era da W7 Empreendimentos.