AVALIAÇÃO DO TRABALHO: Efraim lidera ranking do Polêmica Paraíba entre senadores paraibanos em comparativo de produtividade durante abril; veja desempenho de cada um

O Polêmica Paraíba divulga nesta semana mais um ranking comparativo de políticos paraibanos, desta vez com dados dos senadores da República pela Paraíba. Serão mostrados os números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presença em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) ao longo do mês de abril.

Cada um dos cinco parâmetros avaliados receberá uma nota de 0 a 10. Ao final, serão somadas essas cinco notas e esse resultado será dividido por cinco, para obter a nota final de cada senador. Confira o critério de avaliação de cada um deles.

Discursos

Para a quantidade de discursos, foi estipulado pelo Polêmica Paraíba a quantidade mínima de um discurso por semana. Como foram quatro semanas com sessões ao longo de abril, a “meta” de discursos para esse comparativo então é de quatro. Assim, se um parlamentar somou quatro ou mais discursos durante o mês, ele obtém a nota 10. Caso tenha menos, sua nota será proporcional à quantidade obtida.

Por exemplo, se o senador discursou sete vezes, ele terá nota 10. Mas caso ele tivesse tido apenas dois discursos, sua nota seria 5,0 (pois 2 é 50% de 4).

Matérias apresentadas

Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba a “meta” de 10% ou mais das matérias apresentadas pelos senadores serem autorais, excluindo as coautorias. Caso alcance a meta, a nota será 10. Caso contrário, será proporcional entre a quantidade obtida e a meta.

Assim, se um parlamentar apresentou 37 matérias ao longo do mês, e cinco delas foram autorais, então ele obterá nota 10 (uma vez que 10% de 37 é 3,7 e o político apresentou 5). No entanto, caso ele tivesse apresentado apenas duas matérias autorais, sua nota seria 5,4 (já que 2 equivale a 54% de 3,7).

Presenças em sessões e votações

Já com relação às presenças, quando um parlamentar tiver comparecido à sessão, será computado um ponto; se tiver uma ausência, será zero ponto; e uma ausência justificada, meio ponto. Ao fim, tudo será somado e feito a proporção com o total de sessões no mês.

Assim, por exemplo, se um mês teve 12 sessões e o senador participou de todas, terá obtido 10 pontos. Caso outro senador tenha ido para oito sessões e justificado apenas duas ausências, terá nota 7,5 (cada presença contabiliza 0,83 ponto e uma ausência justificada, 0,41. Portanto, a conta a ser feita é 8 x 0,83 + 2 x 0,41, que representam as oito sessões em que esteve presente e as duas ausências justificadas). Caso um terceiro senador tivesse frequentado 7 das 12 sessões e não justificado nenhuma ausência, sua nota seria 5,81 (multiplica 7 x 0,83). A mesma lógica será usada para o quantitativo de votações em que participou.

Gastos

Por último, estão os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS), que é o valor destinado ao ressarcimento de despesas dos senadores, efetuadas no exercício da atividade parlamentar. A despesa realizada pelo parlamentar é ressarcida pelo Senado Federal mediante comprovação e até o valor limite mensal estabelecido. Esse valor varia para cada estado, sendo de R$ 37.688,51 para os paraibanos. A cota é acumulativa, ou seja, se no fim de um mês existir saldo remanescente, o senador pode usar esse montante restante no mês subsequente.

Para esta categoria, caso o senador tenha gasto no mês de abril mais que o limite mensal, sua nota será zero. Ele irá obter pontos proporcionalmente a quanto economizou no mês.

Por exemplo, se um senador gastou R$ 45 mil, como ultrapassou o limite, sua nota será zero. Caso ele tenha gasto R$ 20 mil, terá consequentemente economizado R$ 17.688,51, e sua nota será 4,69 (o valor economizado representa 46,93% do montante mensal).

Ao final do cálculo de todas as categorias, será feito o cálculo da nota final do político. Confira os dados dos senadores, já na ordem por sua nota, referentes ao mês de abril:

1º – Efraim Filho (União)

Três discursos (“meta” é quatro): nota 7,5

15 matérias apresentadas, sendo seis autorais: nota 10

Presença em oito sessões deliberativas, de um total de oito: nota 10