A vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Liana Filgueira, encerrou, nesta terça-feira, (16), a reunião convocada pelos três conselhos da instituição (Consuni, Consepe e Curador) para avaliar o pedido de destituição do reitor Valdiney Gouveia. Liana alegou que não havia condições de continuar o diálogo diante da insistência de muitos participantes para que ela deixasse a coordenação da reunião, já que é vice-reitora e, portanto, parte interessada no processo.
Essa é a primeira vez na história da UFPB que um reitorado sofre um processo que requer a destituição de ambos os ocupantes dos cargos máximos da instituição.
Desde a manhã, o “conselhão”, como está sendo chamada a união dos três conselhos, não evoluiu na discussão a respeito de como seria feita a apreciação do pedido de deposição de Valdiney e Liana. A discussão de hoje se resumiu em retirar da coordenação do encontro a vice-reitora.
Com a decisão dela de suspender o debate, os conselhos se autoconvocaram para uma nova reunião que será realizada novamente no próximo dia 29, no Auditório da Reitoria da UFPB, com a mesma finalidade de decidir o rito do processo que pede a saída do reitor e da vice dos cargos.
Antes, porém, deve ser definido a quem caberá a presidência dos trabalhos. A maioria dos representantes do conselhão defende que seja o decano dos três conselhos, o professor Antônio Sales, do Departamento de Matemática.
Vencida essa etapa, serão dirimidas outras questões, como a análise do contraditório e da ampla defesa que deve ser concedida a Valdiney Gouveia e Liana Filgueiras. Ainda precisará ser explicado qual o quorum necessário para a votação.
Queixas contra o reitor
O Comitê Contra a Intervenção na UFPB elaborou um dossiê, já público, que é composto por cinco eixos:
1. Repressão e censura no ambiente acadêmico;
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2. Perseguição a entidades e movimentos democráticos;
3. Precarização das condições estudantis e da comunidade que trabalha na UFPB;
4. Alinhamento ideológico com a extrema-direita e desrespeito à liberdade, à diferença e ao pluralismo, e
5. Usurpação e esvaziamento das atribuições e competências dos conselhos superiores.
Confira AQUI para conferir a íntegra do dossiê contra Valdiney Gouveia.
O reitor enfrenta forte resistência desde que assumiu o cargo em novembro de 2020. Ele foi nomeado pelo então presidente Jair Bolsonaro a partir de uma lista tríplice formada com a manifestação da comunidade acadêmica. Bolsonaro escolheu o terceiro colocado, quando a tradição previa que a chapa mais votada, no caso as professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, deveria ser confirmada para exercer o reitorado.
O regimento da UFPB prevê a hipótese de impeachment do reitor, desde que atendidas várias exigências dentre as quais a oportunidade de ampla defesa a ele e à vice-reitora Liana Filgueira.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Parlamento PB
