Rubens Nóbrega
No dia 2 deste mês, Veja deu fama nacional ao advogado Gilberto Carneiro, atual procurador-geral do Estado. Noticiou que ele fora denunciado pelo Ministério Público da Paraíba por liderar suposto esquema de corrupção na Prefeitura da Capital entre 2008 e 2010 (gestão Ricardo Coutinho) para compra superfaturada de móveis escolares à empresa Desk.
Naquela mesma data, o Doutor Gilberto começou a se defender atacando publicamente o empresário Rodolfo Pinheiro Lima, o homem que abastecera de fatos e documentos a robusta ação por improbidade ajuizada pelo Ministério Público contra quem Veja chamou de “um dos principais homens de confiança de Ricardo Coutinho (PSB), governador da Paraíba”.
Os ataques mais contundentes do Doutor Gilberto contra o empresário foram lançados no portal Parlamentopb (confira matéria abrindo na Internet o link http://www.parlamentopb.com.br/Noticias/?procurador-estranha-acao-e-garante-lisura-em-compras-a-desk-02.04.2013). Leia e veja o quanto o procurador-geral do Estado tenta desqualificar o denunciante com frases dizendo assim:
– Essa denúncia foi feita em 2010, por um cidadão chamado Rodolfo. Ele era funcionário da Desk e acabou demitido por causa de falcatruas. Ele passou a representar uma empresa concorrente e queria nos forçar a comprar os produtos que ele vendia. Eram mais baratos, mas de qualidade muito inferior.
Como não conseguiu efetuar a venda, ele resolveu denunciar a mim e a outros gestores, como o ex-secretário de Esportes do Estado, Ruy Carneiro, e o ex-secretário de Educação do Estado, Sales Gaudêncio, por suposta improbidade.
Adiante, na mesma entrevista, o Doutor Gilberto acrescenta: “O denunciante não merece credibilidade. O MP embarcou na estória dele”. Nisso tem carradas de razão o procurador-geral do Estado e ex-secretário de Administração de Ricardo Coutinho na PMJP. O MP realmente embarcou. Não na ‘estória’, mas na história de Rodolfo Pinheiro Lima. Tanto que acolheu como sérias e graves as denúncias que ele fez.
Não só. Do que Rodolfo disse e mostrou, o MP extraiu elementos para processar, além de Gilberto Carneiro, mais duas ex-secretárias municipais, dois ex-secretários estaduais de Educação (um do Maranhão III e outro do Ricardus I), um deputado federal e mais oito servidores públicos.
Todos foram levados à Justiça por improbidade administrativa, com fundamento na acusação segundo a qual participaram de um esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito montado tanto na PMJP como no Estado em favor de fornecedores de carteiras escolares contratados irregularmente e seus contratantes.
RPL faz desafio ao denunciado
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Rodolfo Pinheiro Lima divulgou ontem espécie de carta aberta sobre o chamado Gibagate. Nela, rebate tudo o que Gilberto Carneiro disse ao Parlamentopb e em nota que o procurador-geral fez publicar no dia 3 de abril criticando a ação do MP. No final, faz um desafio ao denunciado. Nos seguintes termos:
– … eu o convido para uma audiência pública na Assembleia ou entrevista coletiva com toda a imprensa paraibana para discutirmos credibilidade e outros assuntos que eu estou com uma enorme vontade de expor, como cobertura de propostas, utilização de liberações canceladas etc. Tudo isso detectado pelo MPE/PB.
Governo ‘incentivou’ denúncia
Além do desafio a Gilberto Carneiro, na carta Rodolfo revela que fez tudo para que o Governo do Estado acatasse as denúncias sobre favorecimento à Desk nas compras das carteiras. Diz que mandou “vários protocolos expondo os fatos a vários gestores”, entre eles o próprio procurador-geral. Como não recebeu resposta de ninguém…
Em 26 de abril de 2011, foi bater na Casa Civil do Governador, onde protocolou ofício endereçado a Ricardo Coutinho pedindo audiência para contar a mesma história. Um mês e dez dias depois, o secretário-chefe do Gabinete despachou enfim o pedido recomendando que o denunciante procurasse os “órgãos competentes”.
Rodolfo acatou a recomendação. E acrescentou no dossiê levado aos órgãos competentes três relatórios da Controladoria-Geral do próprio Estado “apontando mais de 40 irregularidades nos contratos que o governo fez com essas empresas” (refere-se à Desk e a outras empresas do mesmo grupo das quais o Estado e a Prefeitura sob Ricardo Coutinho compraram mais de 50 mil carteiras).
Resumo da ópera: deu no que deu e, acreditem, ainda vai dar muito mais. Porque ação do MP não é brincadeira e, como dizem lá em Bananeiras, “quem for podre que se quebre”.
Acesso à informação na PMJP
A Secretaria de Transparência Pública de João Pessoa promove hoje às 16h, no Paço Municipal (Praça Pedro Américo, 70 – Centro), a apresentação da Minuta da Lei de Acesso à Informação e Arquivos Públicos e Privados da Prefeitura da Capital. Com exposição do advogado Alexandre Guedes e comentários deste colunista.
