A defesa do advogado criminalista Eduardo Aníbal negou, nesta segunda-feira (24), por meio de nota enviada ao Polêmica Paraíba, que o cliente tenha cometido qualquer violência sexual. O jurista foi preso, ontem, suspeito de importunação sexual, no bairro de Manaíra, em João Pessoa.
De acordo com apuração da reportagem, Eduardo teria tocado as partes íntimas de uma mulher em um bar. Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia da Mulher, na Central de Polícia, no bairro do Geisel, onde ficou à disposição da Justiça.
Na nota, a defesa do advogado afirma que vídeos do circuito interno onde ele estava no domingo vão provar sua inocência. “A defesa do acusado Eduardo Aníbal rechaça veementemente as acusações da suposta vítima que alega importunação sexual, ressalta que não cometeu tais atos, e será devidamente comprovado pela Justiça, conforme vídeo esclarecedor do circuito interno do local e testemunhas oculares da real inocência dessas imputações”, disse em nota.
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De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, importunação sexual é o ato de “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou de terceiro”. Trata-se de uma prática criminosa incluída há cerca de cinco anos no Código Penal pela Lei nº 13.718.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
