A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, agendou para o dia 18 de abril o começo do julgamento das primeiras denúncias de pessoas acusadas de participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Rosa atendeu a pedido do ministro relator, Alexandre de Moraes, e estabeleceu que as primeiras cem denúncias serão analisadas entre os dias 18 e 24 de abril, no plenário virtual do STF.
Os ministros vão decidir se tornam réus as pessoas denunciadas em dois inquéritos -50 delas relacionadas à investigação que apura os instigadores dos atos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos três Poderes em Brasília. O restante das denúncias está no inquérito que investiga os executores dos ataques.
No começo de abril, a PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou mais 203 denúncias contra acusados pelos atos golpistas, totalizando 1.390 denunciados.
Notícias Relacionadas
Tragédia
Acidente entre ônibus, carreta e carro deixa pelo menos 38 mortos
Pelo menos 38 pessoas morreram em um acidente de trânsito ocorrido na madrugada deste sábado (21) na BR-116, na zona rural de Teófilo Otoni-MG. Equipes de bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e perícia estão no local para auxílio na prestação de socorro e procurar as causas do acidente. Segundo a Polícia Militar de Minas […]
Decisão da justiça
Justiça concede guarda de criança autista para mulher trans
A Justiça do Maranhão concedeu a uma mulher trans a guarda e a responsabilidade permanente de cuidar de seu afilhado, uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mãe biológica da criança reside em outro estado e o paradeiro do pai biológico é desconhecido. A determinação, do dia 29/11, foi da juíza Maricélia Gonçalves, da 4ª […]
As 203 pessoas denunciadas na ocasião vão responder pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais e associação criminosa, cuja pena máxima, em caso de condenação, é de até quatro anos de reclusão.
Já nas denúncias contra executores, que respondem por crimes mais graves, como golpe de Estado e tentativa violenta de abolição do Estado democrático de Direito, com penas que podem chegar a 30 anos de reclusão, a PGR pediu a manutenção das prisões cautelares.
A denúncia é a primeira etapa de uma ação penal pública. Ela é apresentada ao término das investigações. Se ela for aceita pelo STF, transforma acusados em réus e pode resultar no futuro na condenação pelos crimes apontados.
Fonte: Polêmica Paraíba com Notícias ao minuto
Créditos: Polêmica Paraíba
