A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo presidente George Coelho; pelo prefeito de Itabaiana e 2º Tesoureiro, Doutor Lúcio; pelo prefeito de Jacaraú, Elias; do prefeito de Ingá e presidente do Cogiva, Robério Burity; e pelo secretário-executivo da Federação, Pedro Dantas, se reuniu com o deputado federal e líder da bancada paraibana no Congresso Nacional, Damião Feliciano. Na pauta, as necessidades dos municípios e a construção de uma lista de prioridades a serem apreciadas e debatidas com todos os senadores e deputados nesta quarta-feira (29).
Durante o encontro, ficou definida como prioridade a discussão sobre o Piso da Enfermagem que pode causar um colapso na saúde dos municípios; o Piso do Magistério que não existe uma lei que obrigue os municípios a conceder os reajustes; a questão do Censo 2022 que afetou o coeficiente populacional dos municípios na divulgação prévia, além da compensação das perdas do ICMS sobre os combustíveis que prejudicou os municípios com perdas que chegam a R$ 21 bilhões.
“Definimos essas pautas como primordiais e urgentes para dialogarmos com os nossos senadores e deputados federais. É preciso mostrar a real situação dos municípios que estão sem recursos para assumirem mais essas responsabilidades. Nós não somos contra os pisos do Magistério e da Enfermagem, mas precisamos encontrar uma fonte de recurso para que a União execute o repasse para cumprimento desses reajustes salariais. Os municípios têm tido ao longo dos últimos anos perdas nos repasses como o que pode acontecer com o resultado do Censo e também com o ICMS. É urgente uma compensação para isso”, destacou George Coelho.
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A reunião dos prefeitos paraibanos com a bancada federal será realizada no Plenário 5 da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29), às 18h. Mais de 150 gestores estão em Brasília participando da 24ª edição da Marcha Municipalista, um recorde de presença no evento deste ano que acontece até esta quinta-feira (30).
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
