Um parecer do Ministério Público do Tribunal de Contas, no Processo 6497/22, opinou pelo julgamento irregular da licitação para contratação da empresa que executou o São João de Bananeiras, o que segundo o órgão gerou enormes prejuízos aos cofres públicos do município. A informação é do Blog do Ninja.
Segundo a promotora Elvira Samara, não há como justificar o pagamento de R$ 550 mil reais a uma empresa que praticou uma atividade em que obteve lucro utilizando os equipamentos públicos, sem pagar aluguel e sem deixar nenhum benefício pra cidade. Além do prejuízo, ainda foram identificadas diversas irregularidades no procedimento licitatório.
Por fim, o Ministério público quer que o prefeito Matheus Bezerra seja condenado a devolver R$ 550 mil reais aos cofres públicos, aplicação de multa e ainda o julgamento irregular da licitação, o que poderia ocasionar a inelegibilidade do prefeito.
É válido lembrar que o próprio MPC, em 2022, já havia pedido o bloqueio provisório de pagamento à empresa que realizou o São João de Bananeiras. Na época o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo, entrou com uma representação, no próprio TCE-PB, pedindo que o conselheiro Oscar Mamede, relator das contas da prefeitura de Bananeiras, bloqueasse provisoriamente o pagamento que a prefeitura da cidade fez à empresa que realizou o São João, a Meadow Promo Serviços.
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Segundo Bradson, foram detectadas irregularidades no contrato que poderiam trazer desvantagem para os cofres da cidade. Entre os problemas, segundo ele, erro na caracterização do objeto da licitação, além de afirmar que havia ausência de projeto básico com estimação dos preços e especificações que assegurem os melhores resultados para administração.
Fonte: Polêmica Paraíba com Blog do Ninja
Créditos: Polêmica Paraíba com Blog do Ninja
