A Paraíba pode emplacar o sucessor de Lewandowski no STF - Por Júnior Gurgel

Apesar do presidente Lula já ter admitido indicar seu advogado Cristiano Zanin para suceder o Ministro Ricardo Lewandowski (STF), que se aposenta compulsoriamente ao completar 75 anos em 11/05/2023, existe uma trincheira dentro do Senado Federal armada para desaprová-lo na sabatina. O fato causaria – além de “vexame” – um estrago desmoralizante imposto a Lula, sem precedentes na história da República.

Cristiano Zanin “pavimentou” os caminhos de sua ambição com apoio dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Lewandowski. Mas, mesmo sendo indicado, a última palavra é do Plenário do Senado. Na visão de um, dos 81 com assento, Lula teria que gastar metade da PEC do “fura teto” para cominar seu capricho.

Aproveitando a provável desistência de Zanin, o ministro da Justiça Flávio Dino tenta alavancar seu nome, ou do seu irmão Nicolao Dino, que foi subprocurador Geral da República de Rodrigo Janot. Figurou na lista como primeiro, para suceder Janot, entretanto o ex-presidente Michel Temer quebrou a regra e preferiu Raquel Dodge.

O STJ sugeriu – nos bastidores – defender o nome de sua ex-presidente Laurita Vaz, como forma de homenageá-la e avultar a importância daquela Corte de Justiça, que desde a gestão petista não consegue comemorar a indicação de nenhum de seus membros para o STF. Na visão dos meios jurídicos/acadêmicos, a lógica seria que todo ministro do STF tivesse passagem pelo STJ. Argumento válido e bem fundamentado: ministros do STJ são juízes de carreira. A maioria passa antes pelos TRF’s – Tribunais Regionais Federais. Mas, Laurita Vaz tem 74 anos. Passaria apenas um ano na Suprema Corte?

Existe um consenso no novo Senado, empossado em fevereiro último, de minimizar o ativismo político da Suprema Corte, sobretudo seus exageros partidários ideológicos. Sem alardes, correndo por fora, adotando uma postura prudente e discreta, existe um trabalho para indicação do vice-presidente do TCU, Ministro Vital Filho.

É advogado, foi Senador da República e tem relevantes serviços prestados ao PT, como “homem missão”. Enterrou a CPI de Carlinhos Cachoeira, livrando Dirceu e Lula de uma tragédia anunciada, cumpriu sua tarefa na CPI da Petrobras e disputou em 2014 a eleição para o governo do Estado da Paraíba, com o objetivo de levar o pleito para o segundo turno. Obteve 110 mil votos, que foram integralmente transferidos no segundo turno para Ricardo Coutinho. Cássio foi o mais votado no primeiro turno. Ricardo reeleito, derrotou o então imbatível Cássio Cunha Lima.

O desgaste da empreitada foi cobrado, e a conta foi reconhecida pela então presidente Dilma. Com apoio de Lula, indicaram-no para o TCU.