O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou ilegalidade no caso das joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões que teriam sido barradas pela Receita Federal ao entrarem no Brasil. As peças seriam um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Apesar das quatro tentativas de resgatar as peças, envolvendo o gabinete presidencial de Bolsonaro, três ministérios (Economia; Minas e Energia; e Relações Exteriores) e militares, os itens continuam retidos na Receita Federal.
“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro à CNN Brasil.
Entenda
Um colar, um par de brincos, um anel e um relógio da marca Chopard, no valor de 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões, foram apreendidos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021. As joias estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro, Bento Albuquerque, das Minas e Energia, Marcos André dos Santos Soeiro, que esteve no Oriente Médio na comitiva do ministro.
As peças foram descobertas pela alfândega quando ele tentou entrar no Brasil sem declará-las, contrariando a legislação. É exigida declaração ao fisco de qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a 1 mil dólares.
Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria pelo pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além do pagamento de uma multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.
O caso foi revelado na sexta-feira (3/3) pelo jornal O Estado de S. Paulo. A entrada das joias no Brasil foi impedida pela Receita, conforme determina a legislação brasileira.
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Interlocutores de Bolsonaro dizem que o ex-presidente e Michelle não sabiam dos presentes. Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social de Bolsonaro, apresentou um ofício do gabinete pessoal da Presidência da República no qual indicava que os itens deveriam ser encaminhados para análise quanto à incorporação ao acervo privado ou ao acervo público da Presidência.
Veja o ofício divulgado por Wanjngarten nas redes sociais:
Mais esclarecimentos sobre o caso das jóias:
Termo de Retenção de bens 26/10/21 – 18:37 GRU
Dia 29/10/21 – ( logo depois ) Responsável pelo acervo responde ao gabinete do Minsitro Bento informando-o que os presentes recebidos deveriam ser encaminhados ao acervo do palácio. pic.twitter.com/embdYbB35M— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) March 4, 2023
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o fato será investigado pela Polícia Federal (PF).
Segundo Dino, o caso pode configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro. “Os fatos relativos às joias serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, disse.
De acordo com o Estadão, as joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Polêmica Paraíba
