O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará uma mensagem à Organização das Nações Unidas à Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para pedir a elaboração de soluções globais de combate à disseminação de notícias falsas. O governo aproveitará a conferência “Para uma Internet Confiável”, evento que ocorre em Paris, para marcar suas posições sobre o tema.
Lula foi convidado para o evento, mas não comparecerá. Ele será representado pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação (Secom), João Caldeira Brant. Caberá a ele ler a mensagem enviada pelo presidente da República. Já o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso vai participar da conferência, onde falará amanhã.
O governo brasileiro vai se manifestar na conferência internacional no momento em que, internamente, trabalha para endurecer o PL das Fake News. O projeto, em tramitação na Câmara, prevê a implementação de mecanismos de controle e fiscalização à disseminação de conteúdos falsos, entre outros itens.
Entre os deputados federais, o debate do projeto das Fake News foi reaberto para que haja o fortalecimento da regulação dos serviços de aplicativos de mensagem. A iniciativa responde, em parte, às preocupações surgidas com o lançamento, no Brasil, da função Comunidades pelo WhatsApp — arquitetura digital que favorece o disparo em massa. Também está em análise a incorporação de pontos defendidos pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a remoção de conteúdos com teor golpista das plataformas.
Desde que assumiu o terceiro mandato, Lula tem reforçado, em seus discursos, a necessidade de combater fake news. A abordagem do tema se intensificou após 8 de janeiro, quando golpistas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes em Brasília.
Lula já tratou da questão com os presidentes da Franca, Emmanuel Macron, e dos Estados Unidos, Joe Biden. No Brasil, em visita do chanceler alemão, Olaf Scholz, o presidente da República também fez questão de falar sobre o assunto.
O governo avalia que o tema é urgente para criar freios ao bolsonarismo que ainda não se conformou com o resultado das eleições. Além disso, avaliam que é fundamental aprimorar a legislação para a proteção das instituições democráticas.
Com a conferência, a Unesco pretende discutir um conjunto de diretrizes globais para a regulamentação de plataformas digitais. A ideia é debater diferentes experiências para resguardar a informação de qualidade e “proteger a liberdade de expressão”.
Em meio ao debate, a Unesco estabeleceu alguns princípios que precisam ser levados em conta para a adoção de novas práticas. Por exemplo: as plataformas devem desenvolver políticas que respeitem os direitos humanos, dar transparência, prestar contas de sua atuação, além de se sujeitar ao escrutínio de organizações independentes.
Fonte: Bruno Góes e Gabriel Sabóia
Créditos: Bruno Góes e Gabriel Sabóia
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