Deputado paraibano é destaque na revista Época

O colunista da revista época, jornalista Felipe Patury, repercutiu em sua coluna desta terça-feira, 16, as declarações do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), sobre a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) ter suspendido o repasse para parte dos municípios que integram a rede distribuidora de gás natural no Nordeste, a exemplo de Pedras de Fogo.

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Nota técnica da ANP suspendeu repasse de royalties para municípios do NE
O novo diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), José Gutman, empossado na semana passada, não é muito querido na Paraíba. Durante seu tempo como superintendente, Gutman, junto ao ex-diretor da agência, Victor Martins, se utilizou de uma brecha na lei de Royalties para cortar o repasse para parte dos municípios que integram a rede distribuidora de gás natural no Nordeste. Pedras de Fogo, na Paraíba, foi um dos locais afetados. “Eles cortaram o repasse alegando que apenas municípios onde ocorre embarque e desembarque de gás têm direito ao benefício e a lei não diz textualmente que estações do tipo city gate (onde ocorre a quantificação e desidratação do gás) são de embarque e desembarque”, diz o deputado federal Manoel Junior (PMDB-PB), ex-prefeito de Pedras de Fogo. Segundo o deputado, o argumento da nota técnica utilizada é que o gás que passa por essas estações “não é gás natural”. Um punhado de municípios conseguiu liminares na Justiça que invalidam individualmente a decisão da ANP — a questão é que muitos desses locais não possuem citygates. Com a descoberta, a Justiça suspendeu as decisões favoráveis de todos os municípios e Pedras de Fogo segue sem receber seus royalties. “Além de imoral, o que eles fizeram é ilegal. A ANP prestou um desserviço ao país”, afirma Manoel Junior.