O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda, na manhã desta sexta-feira (27/1), reunião com os governadores das 27 unidades da Federação.
Cada governador deverá apresentar ao menos três demandas de obras ou financiamentos de programas estaduais, além das propostas de âmbito regional. Os pedidos deverão incluir um calendário de obras, para que os projetos sejam inaugurados o mais brevemente possível. A reunião teve início às 9h30, na Sala Suprema do Palácio do Planalto.
Lula disse que o país “precisa voltar à normalidade”. “Essa é uma reunião para a gente estabelecer uma nova relação entre os entes federados desse país. Ou seja, tentar fazer com que o Brasil volte à realidade, em que conversar não é proibido, reivindicar não é proibido, se queixar não é proibido”, destacou o presidente.
“Mas não tem qualquer sentido que um presidente da República visite um estado e ele deixe de visitar o governador, deixe de visitar o prefeito da capital, da cidade que ele visita, porque pertencem a partidos diferentes, porque tiveram divergências numa campanha eleitoral.”
“Nós sabemos que os governadores querem discutir uma série de coisas, que muitas vezes parece que nós não queremos discutir, mas nós temos que discutir. A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional e é uma coisa que vamos ter que discutir. Nós podemos acertar, nós podemos dizer que não pode ou que pode, mas a gente não vai deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse Lula.
“A segunda coisa é que nós queremos ouvir quais são as coisas que vocês consideram prioritárias para os estados de vocês. Cada governador ou governadora já tem uma demanda, já tem na cabeça aquilo que ele pretende fazer. E nós, e todos vocês sabem, que não temos o orçamento que nós desejávamos ter. O orçamento foi feito pelo governo anterior”, afirmou.
Lula também destacou que o diálogo com todos os governadores está aberto, independentemente dos apoios políticos na campanha eleitoral. “Não há, da parte do presidente da República e do vice-presidente da República, nenhum veto a qualquer companheiro ou companheira que queira conversar. A porta desse palácio estará aberta a todo governador ou governadora que tiver uma demanda que precisa ser discutida com o governo federal. Nós iremos tentar mostrar ao Brasil que governar de forma civilizada é muito importante para que a gente possa reencontrar a paz nesse país. Nós precisamos garantir ao povo brasileiro que a disseminação do ódio acabou”, ressaltou o presidente.
“O telefone estará pronto para atender qualquer demanda. E que nenhum governador tenha qualquer preocupação, qualquer cisma de telefonar para falar bem do presidente, não. Precisa telefonar para cobrar do presidente aquilo que o governador entende que deva cobrar. Se a gente vai poder atender ou não é outros quinhentos. O que não pode é a gente deixar de ter essa reunião e essa ação, essa coisa muito civilizada que o Brasil precisa”, acrescentou Lula.
Pautas prioritárias
Uma das principais pautas do encontro é a reposição das perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público.
Leis editadas no ano passado definiram que a alíquota do ICMS deveria ser unificada em todo o país, com tributação sobre unidade de medida, em vez do percentual sobre o preço médio dos combustíveis. Além disso, a cobrança do imposto foi limitada. Segundo os governadores, com as normas, estados e municípios preveem perdas de R$ 38,3 bilhões em arrecadações com o imposto.
A reunião com governadores foi prometida pelo petista na campanha eleitoral. Entre os ministros presentes estão Geraldo Alckmin (vice-presidente e Indústria e Comércio), Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda) e Nísia Trindade (Saúde).
Lula já se reuniu com governadores
Esta é a segunda vez que o presidente se encontra com o conjunto dos chefes estaduais. A primeira reunião ocorreu em 9 de janeiro, um dia após os atos golpistas nos quais bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O encontro teve valor simbólico. Serviu para mostrar normalidade ante os atos e ressaltar a força das instituições democráticas.
Na ocasião, Lula disse aos governadores que o intuito do encontro era “prestar solidariedade ao país e à democracia”. O presidente fez diversas críticas à Polícia Militar do Distrito Federal e a generais das Forças Armadas, que teriam sido omissos e coniventes com os vândalos bolsonaristas que depredaram prédios públicos.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Polêmica Paraíba