Outra peleja no Supremo

Subitamente, houve uma aliança em plenário entre dois extremos: os senadores da região Norte e os da Sudeste.

Os primeiros, os mais pobres economicamente do País; os segundos, os mais abastados.

As duas pontas

Na balada de uma emenda do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o rateio do FPE atenderia o desejo dos nortistas, mas permitiria um incremento de até 50% nos repasses atualmente recebidos por SP, PR, SC e RS.

Redução

A nova repartição atingiria a Paraíba, que tem no FPE quase a metade de suas receitas.

Peso nas receitas

“Fui governador da Paraíba por duas oportunidades. Lembro bem que o FPE representava nada mais nada menos do que 46% de nossas receitas, enquanto para São Paulo ou Paraná não chega a 1% da participação do bolo – argumentou na tribuna o senador Cássio.

Bancada unida

A intervenção do ´tucano´ foi decisiva, afinada com os seus colegas Vital Filho e Cícero Lucena: apurada a votação da emenda, o placar apontou 41 votos contra e 38 a favor.

Reversão

A mudança dos três votos dos senadores mineiros, obtida por Cássio, definiu a preservação dos índices atuais para a Paraíba.

No Cariri

O prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias (PMDB), anunciou ontem o seu apoio ao governador Ricardo Coutinho, conforme APARTE sinalizou ontem.

Com a cúpula

Rômulo Gouveia, presidente do PSD/PB, está em Brasília para uma reunião com o presidente nacional do partido, ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

Nova pasta

Em entrevista ontem à TV Cabo Branco, o prefeito Luciano Cartaxo (PT-JP) disse que a Secretaria de Representação da PMJP em Brasília (por ele criada) “tem dado respostas imediatas. Todos os investimentos que temos conseguido junto ao governo federal são frutos desse trabalho e acompanhamento diário”.

Atuante

“É uma secretaria que tem resultados práticos e objetivos desde o primeiro dia”, reforçou o petista, elencando como realização até mesmo a visita ao Estado da presidente Dilma.

Ruído

Romero Rodrigues enfrentou ontem, no evento que marcou os 100 dias de sua gestão, um protesto organizado pelo Sintab e com a presença de servidores (em greve) da área educacional.

Improdutiva

Antes da solenidade, ele ainda tentou dialogar com os manifestantes, mas a conversa não prosperou.

Apelo

Ao iniciar o seu pronunciamento, o ´tucano´ disse que “se não querem me ouvir, permitam que os que querem tenham esse direito. Passei na última sexta-feira três horas e meia dialogando com vocês”.

Novo tempo

“Nesses 100 dias temos o que comemorar. Chegou o tempo da mudança, da inovação, do trabalho sério”, bradou o prefeito.

Presentes

Dois vereadores do PMDB prestigiaram a solenidade: Metuselá Agra e Pimentel Filho.

Vai ´subir´

A decisão do TSE na noite de terça-feira, alterando a composição de bancadas em 13 Estados, com a supressão de duas cadeiras da Paraíba na Câmara Federal e seis na Assembleia Legislativa, inevitavelmente tomará o rumo do Supremo Tribunal Federal.

Critério

A essência da ação que motivou a decisão do TSE parece consistente: o cálculo de deputados deve ser feito com base no Censo do IBGE – o mais recente é o de 2010.

A divisão atual de cadeiras por Estado toma por base dados de 1998.

Limite 

A Câmara tem 513 deputados, número que não pode ser alterado conforme estabelece uma lei complementar de 1993.

Indicador

A folgada votação – 5 a 2 – favorável à redistribuição de cadeiras entre os Estados teve variáveis importantes.

E a principal delas diz respeito à posição no plenário dos três ministros do Supremo que compõem o TSE.

Brecha

Dias Toffoli votou a favor do recálculo, mas salientou que a decisão — por ser de âmbito administrativo —, sendo questionada no STF poderá ser apreciada com outras premissas.

Tarefa do Legislativo

Os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, também integrantes do STF, votaram contra o novo cálculo.

“Aqui não está o Congresso Nacional. A República está assentada em Três Poderes harmônicos e independentes. A Carta delimita o campo de atuação de cada Poder e o faz em bom vernáculo”, argumentou Marco Aurélio, para quem caberia ao Legislativo tomar a iniciativa do tema.

´Carrapicho´ na granja…