Secretários ameaçados

Rubens Nóbrega

Não se deve descartar quaisquer das versões que tentam explicar o episódio, mesmo aquelas plantadas por adversários do prefeito Luciano Cartaxo, de que o secretário teria saído por ter batido de frente com o alcaide, mas…

É bastante verossímil a explicação do médico Lindemberg Medeiros para a sua exoneração da Secretaria de Saúde do município de João Pessoa. Digo isso porque ele é docente da UFPB, onde deve receber salário mais gratificação de 50% por ser Professor Doutor em regime de dedicação exclusiva.

Como não endoideceu nem fez voto de pobreza, imagino que Lindemberg resolveu não abrir mão de plus tão significativo no seu ganho de magistério superior. Daí ter preferido entregar um cargo importante, mas complicadíssimo, a perder uma vantagem que deve levar, inclusive, para a aposentadoria.

De fato, a gratificação de professor retide do Doutor Lindemberg estava sob ameaça. Isso porque desde 2010 o Ministério do Planejamento considera irregular a cessão de professores federais com dedicação exclusiva para cargos de confiança em qualquer governo. Alguns se arriscaram e outros se arriscam em desconhecer tal entendimento, mas, quando são pegos em alguma auditoria…

Pra entender melhor, é preciso lembrar que o Planejamento dá as cartas e dita as regras em matéria de pessoal na União. Daí o servidor que não se enquadrar nas normas oriundas de Brasília pode não só arrumar encrenca séria com os chamados órgãos de controle (TCU, CGU etc.) como ver sumir do contracheque uma gratificação há muito incorporada ao orçamento doméstico.

Acreditem, não é bom negócio ‘brigar’ com Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), controles internos do Ministério da Educação e da própria Universidade. Existe sempre a alternativa judicial, claro, mas aí é outra complicação e o resultado, incerto.

Eis, portanto, um conselho ou observação válida para todos e todas e não apenas para o comum dos mortais. Os chefes e as chefes, se brincarem, também entram na roda. No Caso Lindemberg, presumo ser a Reitora Margareth Diniz, da UFPB, a autoridade com pescoço, brincos e colares em risco.

Digo assim porque ela está fadada a enfrentar bronca séria se mantiver as cessões ditas irregulares dos chamados retides da Universidade que trabalham em prefeituras, Governo do Estado e outros órgãos públicos. Deve ter se decidido, então, por um ‘toque de recolher’ ao qual devem aderir forçadamente quem se encontra em situação de conflito com instruções e notas técnicas do Planejamento.

Nessa linha de raciocínio, temo por outros expoentes da Academia que colocaram suas inteligências e competências a serviço da administração pública municipal ou estadual. Lúcio Flávio e Cida Ramos, secretários de Estado, por exemplo. Ou Luiz de Sousa Júnior, secretário de Educação de João Pessoa.

De qualquer modo, para garantir a permanência nas funções de confiança fora da UFPB, os professores citados e outros estariam recorrendo a concorridos escritórios de advocacia, através dos quais questionam na Justiça a determinação ministerial que lhes manda de volta à cátedra.

Sei de pelo menos um que já conseguiu liminar para continuar servindo à ‘causa’. Ou ao ‘projeto’, como dizem lá na Granja Santana.

Saúde vai mal

No ‘mundo médico-hospitalar’, como chama qualificada fonte da coluna, a saída de Lindemberg é atribuída por determinados profissionais a um pretenso caos que viria da gestão anterior e teria se agravado com a ascensão de Luciano Cartaxo ao cargo de prefeito da Capital.

O atual governo de João Pessoa não estaria dando à população as respostas adequadas e esperadas de eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos de saúde. Como prova, citaram-me o Hospital Santa Isabel, onde faltaria antibiótico – pasmem! – até para os pacientes internados em UTI.

Como se não bastasse, o aparelho de Raio X do Santa Isabel quebrou há mais de dez dias e há mais de dez não aparece ninguém pra consertar ou mandar consertar. Com isso, para ‘tirar uma simples chapa’ de qualquer paciente é preciso levá-lo ao Trauminha de Mangabeira, deslocamento no mínimo dolorido e estressante para qualquer pessoa com fratura ou lesão parecida.

Problemas assim avolumar-se-iam na Secretaria Municipal de Saúde, sem que o então secretário Lindemberg tenha conseguido resolvê-los com a necessária urgência.

De outro lado, curioso é saber o seguinte: se depender do que outros médicos pensam e esperam de Adalberto Fulgêncio, o novo secretário, a situação na Saúde da Capital vai continuar igual ou pior.

Vamos torcer para que não e prevejo que não será. Fulgêncio tem reconhecida capacidade de trabalho e já se mostrou operoso administrador por onde passou (Funasa, Ouvidoria do Ministério da Saúde, Auditoria do Sus etc.).

Rosemeira não

A fonte que me abastece garante: expectativa tão pessimista quanto aquela que aguarda a gestão de Fulgêncio não quer dizer, em absoluto, que algum médico dos quadros da Secretaria Municipal de Saúde esteja “com saudades”, de Roseane Meira, a dama-de-ferro da pasta durante os governos Ricardo Coutinho e Luciano Agra na PMJP.