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Greve na UEPB

Numa sessão especial bastante participava na manhã desta quinta-feira (04/04), foi encaminhada uma comissão de negociação tripartite para que se chegue a um bom termo quanto às reivindicações dos professores e servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que se encontram em greve há cerca de 45 dias. A sessão foi proposta pelo deputado Aníbal Marcolino (PEN), que teve que se ausentar ao fim do debate, tendo o deputado Anísio Maia (PT) assumindo a presidência dos trabalhos.

Homenagem

A Deputada Federal Nilda Gondim (PMDB-PB) receberá uma homenagem na noite desta quinta-feira (04) em João Pessoa, em reconhecimento ao seu trabalho como parlamentar paraibana, através de ações “que dignificam as mulheres e suas conquistas”. A homenagem será entregue durante evento filantrópico a partir das 18h, na Maison Blu’nelle.

Além de Nilda Gondim, outras nove mulheres paraibanas, de áreas distintas, também receberão a homenagem. A solenidade ocorrerá durante o aniversário da senhora Maria Lúcia Jurema, esposa do colunista social Abelardo Jurema. A festa, já tradicional na capital paraibana, tem caráter filantrópico, já que toda a arrecadação é direcionada, como de costume, a uma entidade filantrópica.

Governo reedita lei

O deputado estadual Anísio Maia (PT) criticou em plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta quinta-feira (04/04), o fato de que a Medida Provisória (MP) assinada pelo governador Ricardo Coutinho, criando isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA), é uma reedição de lei já existente. A MP prevê isenção do Imposto para trabalhadores rurais, exclusivamente para aquisição de motocicletas com menos de 250 cilindradas utilizadas na atividade agrícola.

Regime Diferenciado

Em pronunciamento da Tribuna do Senado Federal, transmitido pela TV Senado, o senador Cássio Cunha Lima fez um relato sucinto da gravidade pela qual passa o semiárido nordestino e defendeu que o Governo Federal tenha com as obras da transposição o mesmo tratamento dado às obras dos estádios que sediarão a Copa do Mundo com a adoção do Regime Diferenciado de Contratação – (RDC). O senador paraibano alertou que o modelo tradicional de licitação, pela Lei 8.666 tem um altíssimo nível de burocracia que tem contribuído ainda mais para o atraso das obras de transposição. “a adoção do RDC certamente dará novo ritmo às obras”, sugeriu

O senador lembrou que a rede de proteção social criada ainda durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e ampliada pelo presidente Lula e continuada pela presidenta Dilma Rousseff, de fato conseguiu estancar o chamado flagelo humano.

Prorrogação de dívidas

Como presidente da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR), o Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que tem como uma das suas prioridades o combate à seca, teve confirmadas as solicitações que fez ao Ministério da Integração que propõem renegociação das dívidas dos agricultores afetados pela seca.

Segundo Vital, o MIN autorizou para todos os produtores nos municípios do semiárido, em situação de emergência reconhecida pelo governo federal, a prorrogação do pagamento das dívidas contratadas no período de 2012 a 2014 por um período de dez anos. “O início do pagamento, no caso de agricultores empresariais, será em 2015; no caso de agricultores familiares, em 2016”, afirmou Vital, afirmando que o governo federal também autorizará a redução de dívidas contratadas até 2006, em casos de liquidação de crédito rural.

Críticas

A ex-secretária de Saúde de Campina Grande, médica Tatiana Medeiros manifestou indignação contra a implantação do programa de gestão pactuada com Organizações Sociais (OS) na administração de órgãos municipais de Campina Grande, aprovada na última quarta-feira (03) pela Câmara de Vereadores. Ela lembrou que esse modelo vem enfrentado várias ações de investigação por terem um caráter ilegal e citou como exemplo o Hospital de Trauma de João Pessoa, administrado pela Cruz Vermelha.

Para Tatiana, o prefeito Romero Rodrigues desfez o que o seu antecessor fez nos últimos 8 anos, tirando da gestão municipal a responsabilidade de cuidar de serviços essenciais à população. Ela lembrou que na gestão passada, o então prefeito Veneziano Vital do Rêgo valorizou o servidor público e criou Planos de Cargos e Carreira, além de ter criado novos hospitais e estruturado e expandido o Programa de Saúde da Família. “Agora essa gestão faz o caminho inverso. É profundamente lamentável”, disse Tatiana.