O superintendente da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba, Anselmo Castilho, e o diretor de Administração e Finanças da Funetec, Alexandre Mariano, estão no Rio de Janeiro participando do5º Congresso Nacional do Conselho Nacional das Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisa (Confies). O evento que acontece no Othon Palace, em Copacabana (RJ), e discute mais de 10 temas relacionados ao ambiente da pesquisa científica e tecnológica do qual as Fundações de Apoio fazem parte.
Durante o Congresso, o superintendente da Funetec da Paraíba, Anselmo Castilho, foi eleito para integrar o Conselho Fiscal do Confies. Na ocasião, ele destacou a importância do Conselho Nacional das Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisadialogar com os representantes de todas as Fundações de Apoio sobre o Orçamento 2023 destinado a ciência, tecnologia e inovação.
O Confies é uma entidade extremamente representativa no âmbito da ciência e tecnologia e tem dado mostras disso, tem feito as interlocuções com os governos federal e estaduais, além do Congresso Nacional, em favor da liberação de recursos, da estabilidade legal e do investimento em favor da ciência e da tecnologia”, ressalta Anselmo Castilho.
Em agosto deste ano, o governo federal assinou uma Medida Provisória bloqueando os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até 2026, o que é proibido pela Lei Complementar n° 177/2021 que impediu o contingenciamento dos recursos do fundo.
Foram bloqueados em 2022: R$ 3,5 bilhões de um total de R$ 9 bilhões do FNDCT. Em 2023, a previsão orçamentária prevê um bloqueio de R$ 4,2 bilhões, o que equivalente a 42% do fundo. Segundo a MP, o fundo só poderá ser usado em sua totalidade em 2027.
“A ciência brasileira não pode ser asfixiada porque essa é uma área essencial para o desenvolvimento econômico e social”, destaca o presidente do Confies, Fenando Peregrino, também diretor da Fundação Coppetec que apóia a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Papel das Fundações de Apoio
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O Conselho Nacional das Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisa (Confies) reúne 98 Fundações de Apoio que gerenciam a atividade de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia (ICTs) e captam recursos para suas respectivas entidades apoiadas. Essas fundações estão situadas em mais de 130 ICTs, entre Universidades públicas e Institutos, e que estão distribuídas pelos 26 estados e o Distrito Federal.
No ano passado, as Fundações filiadas ao Confies captaram R$ 8 bilhões e bateram o recorde de R$ 7 bilhões do ano anterior, mesmo em tempos de pandemia, de restrições orçamentárias e de crise econômica.
Fonte: Ascom Funetec com Confies
Créditos: Polêmica Paraíba
