Aline Lins
Um dos pilares do governo Ricardo Coutinho (PSB), desde quando era prefeito de JP, está ameaçado de ruir: o Empreender-PB, que segundo o governo deve arrecadar cerca de R$ 30 milhões neste ano de 2013. O caso aguarda decisão da Justiça, que em princípio suspendeu a cobrança da taxa de 1,5% destinada ao Fundo Empreender-PB. Há recurso do governo pendente de decisão. A Lei 9.335/2011 que criou o programa foi questionada pela empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos, que impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Para a empresa autora da ação, a cobrança é danosa porque incide sobre praticamente todas as atividades possíveis; e flagrantemente inconstitucional pela inexistência de utilização de serviço público que justifique o tributo.
A Rede
Amanhã, 31 de março, um grupo de voluntários fará uma mobilização no Busto de Tamandaré, pela coleta de assinaturas para a criação do novo partido da ambientalista Marina Silva, o Rede Sustentabilidade. O ato público será na divisa das praias de Tambaú e Cabo Branco, em João Pessoa. A expectativa é que Marina visite a Paraíba em abril.
500 mil assinaturas
O movimento político para criação da Rede deseja recolher 500 mil assinaturas em pelo menos nove unidades federativas até setembro de 2013 para que o Tribunal Superior Eleitoral conceda seu registro legal para poder participar das eleições em 2014.
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