Projeto de Lei propõe a criação da “Semana da Prematuridade” em JP

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a prematuridade (nascimento antes de 37 semanas de gestação) é a principal causa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos no mundo todo. Segundo dados da UNICEF e do Ministério da Saúde, em torno de 12% de todos os partos realizados no Brasil são de bebês prematuros. Este percentual nos coloca na décima posição entre os países onde mais nascem crianças prematuras, contabilizando aproximadamente 340 mil nascimentos prematuros todos os anos.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a prematuridade está ligada a 53% dos óbitos no primeiro ano de vida. A prematuridade é, portanto, um grande problema de saúde pública no Brasil. A partir desta realidade, o vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei 1226/2022, para incluir no anexo único da Lei Ordinária 13.768/2013, que consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados no Município de João Pessoa, a “Semana Municipal da Prematuridade”, a ser realizada no mês de novembro, em data compatível ao 17/11 – Dia da Prematuridade.

“Além do risco de morte para mãe e para o bebê, o nascimento prematuro deixa marcas psicológicas permanentes para as famílias e é uma das grandes causas de deficiências em crianças, muitas vezes acarretando danos incapacitantes. A divulgação dos fatores de risco como gestação na adolescência ou muito tardia, hipertensão, diabetes, obesidade, tabagismo, pré-natal deficitário e o alto índice de cesáreas eletivas no nosso País, entre outros fatores, pode contribuir muito para a diminuição do número de partos prematuros e o de mortes a eles associadas”, justificou Marmuthe.

Segundo o Projeto de Lei 1226/2022, mediante a participação direta e de acordo com os parâmetros dos gestores, a critério e disponibilidade da administração municipal, poderão ser desenvolvidas ações em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo integrado com os poderes executivo, legislativo e judiciário e, fundamentalmente, com entidades, instituições, movimentos sociais, organismos internacionais, órgãos governamentais e o parlamento brasileiro, como forma de contribuir para uma resposta à epidemia de prematuridade incluindo, dentre outras ações: I – Iluminação de prédios públicos com luzes de cor roxa; II – Promoção de palestras e atividades educativas; III – Veiculação de campanhas de mídia; IV – Realização de evento.

Objetivo e audiência pública
“Em linhas gerais, propomos que sejam desenvolvidas ações educativas junto aos diversos setores sociais e governamentais para o esclarecimento amplo e geral a respeito do tema, além de campanhas e disseminação de mensagens sobre prevenção da prematuridade, como também de proteção aos direitos dos bebês prematuros e de suas famílias. E para contribuir, desde já, com esta causa, vamos promover uma audiência pública na Câmara de João Pessoa, na próxima sexta-feira (11), a partir das 09h, para debater sobre as políticas públicas relacionadas ao “Novembro Roxo” e à prematuridade, alertando as famílias e toda sociedade sobre o crescente número de partos prematuros, como preveni-los, e as consequências do nascimento antecipado para o bebê”, disse o vereador Marmuthe.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba

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