Aline Lins
Cada vez mais aumenta a dependência dos Estados e municípios em relação ao governo federal. Essa relação não é salutar para a autonomia política, administrativa e financeira dos entes, mas infelizmente é imprescindível para a sobrevivência deles. O Jornal da Paraíba divulgou no domingo passado que, em cinco anos, repasses federais para a PB, incluindo as transferências para o governo do Estado e as 223 prefeituras, cresceram 21%. Em 2008, a União repassou R$ 5,86 bilhões. Já em 2012, as transferências somaram R$ 7,1 bi. Houve, contudo, redução de 4,7% nos repasses, comparados a 2011. Enquanto em 2012 a PB recebeu R$ 7,1 bi da União, em 2011 os repasses foram de R$ 7,4 bi. O ICMS junto com o FPE compõem a base de sustentação do orçamento do Estado, na casa de 68,9% da receita corrente.
Justiça que tarda
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Quer maior prova de que a Justiça tarda, e tarda muito? Treze ex-prefeitos paraibanos que respondiam a processos na Justiça de 2º grau – os processos estavam no Tribunal de Justiça – e perderam o foro privilegiado por não terem sido reeleitos depois de cumprirem o mandato, foram devolvidos para julgamento nas comarcas de 1º grau.
Acabou a demagogia?
É de admirar o governador Ricardo Coutinho (PSB), que se elegeu se dizendo o novo, prometendo mudanças na PB e afirmando ter a coragem para promovê-las, dizer agora que não vai demitir 9 mil servidores ilegais porque “não fomos nós quem criamos”.
Este foi adulterado
Os postos de combustíveis da PB que apresentarem adulteração, de qualquer natureza, nas suas bombas, ou no combustível, poderão ser punidos com a publicização da irregularidade em cartaz no próprio posto, além da multa. É o que prevê projeto de lei do deputado Gervásio Maia que tramita na AL.
‘PEC da impunidade’
O Colégio de Procuradores de Justiça do MPE anunciou seu engajamento na ‘Semana da Mobilização Contra a PEC 37 – PEC da Impunidade’, entre os dias 8 e 12 de abril, em Cajazeiras, Patos, Guarabira, CG e JP.
Negado
A ministra Luciana Lóssio, do TSE, negou ontem um pedido de liminar objetivando a volta de Genival Matias (PTdoB) à Assembleia Legislativa. Ele perdeu o mandato após a recontagem feita pelo TRE dos votos do pleito de 2010, que beneficou Carlos Dunga (PTB). Na ação impetrada no TSE, o PTdoB, partido de Genival, tentou derrubar a decisão do TRE que acatou pedido do Ministério Público Eleitoral para suspender uma decisão do juiz Márcio Accioly determinando a recontagem dos votos do candidato Antônio Bala (PMN), que em tese poderia garantir a permanência de Genival na Assembleia.
