A campanha do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), divulgou um documento nesta quinta-feira (27) com o prejuízo sofrido com a falta de veiculação de inserções de propaganda eleitoral em emissoras de rádio.
Ainda de acordo com a campanha, todas as entregas foram realizadas nos prazos e condições especificadas na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e os documentos comprobatórios foram encaminhados para o setor jurídico da campanha.
Segundo o relatório, em ao menos duas rádios de Minas Gerais, por exemplo, 25 inserções foram enviadas e nenhuma delas foi veiculada.
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“É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019.”, informou o TSE em nota.
Fonte: MSN
Créditos: MSN
