Indústria de liminares

Rubens Nóbrega

A Paraíba voltou a figurar de forma negativa no noticiário nacional, ontem, por conta de suposta indústria de liminares contra bancos que fazem empréstimos consignados, aqueles que são pagos através da folha de pagamento mediante parcelas descontadas diretamente no contracheque de servidores públicos.

Segundo matéria do jornal Valor Econômico, de São Paulo, a ‘indústria’ teria operado a pleno vapor em pelo menos duas comarcas do interior do nosso Estado – Picuí e Barra de Santa Rosa. Nelas, um único juiz – Márcio Lúcio Costa Araújo – teria ordenado a suspensão do pagamento de mais de 5 mil empréstimos consignados nos dois últimos anos.

O número de ações e o nome do juiz, revela Valor, aparecem em um pedido de providências enviado ao Ministério Público pela Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB). Segundo o documento da entidade, de janeiro a setembro de 2012 foram 4.433 ações em Picuí; em Barra, são 1,3 ações ajuizadas em 2011. Os valores comprometidos na avalanche de processos, somados, batem na casa dos R$ 18 milhões.

O pretenso golpe contra os bancos consiste na obtenção fácil de liminares junto a juízes que mandam suspender o pagamento de empréstimos dos quais as instituições financeiras receberam uma ou duas parcelas ou nada receberam depois que depositaram a quantia emprestada na conta do tomador.

“A fraude começa com uma ação judicial, apresentada com a suposta intenção de questionar os juros cobrados pelo banco ou a validade do próprio contrato”, explica Valor em matéria assinada pela jornalista Maíra Magro.

Com o bloqueio do pagamento, o contratante libera novamente a sua margem consignável (máximo de 30% que o servidor pode comprometer com encargos dessa natureza). E fica livre para fazer novo empréstimo, acionar o segundo banco na Justiça, bloquear o pagamento, reabrir a margem e ir atrás de um terceiro, quarto, quinto…


Corregedoria apurou

Soube ontem que a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba fez inspeção recentemente na Comarca de Picuí e teria constatado irregularidades. Relatório com essas constatações será apresentado em breve ao Conselho da Magistratura, ao qual cabe decidir se abre ou não processo administrativo disciplinar contra o magistrado denunciado.

Queima de arquivo

O policial civil Sérgio Azevedo, que atuava na 4ª DD no Geisel, Capital, foi executado anteontem à noite a disparos de pistola 40 e 380 em frente à churrascaria Opção, de Bayeux, onde fazia bico como segurança.

Sérgio foi denunciado pelo deputado Luiz Couto como integrante de grupo de extermínio e protegido de um desembargador. “Em que pese o rosário de denúncias e mandados de prisão, nunca chegou a ser afastado, muito menos encarcerado e condenado”, lembra qualificado colaborador da coluna, acrescentando o que ele mesmo chama de ‘a pergunta que não quer calar’:

– Será mais uma daquelas queimas de arquivo insolúveis que se avolumam na Paraíba?

Pessoal da Caveira chia

Ricardo Coutinho ou a sua porta-voz oficial precisa criar coragem e avisar à turma da caveira que a retirada do tétrico símbolo do Bope foi uma decisão de governo. Decisão essa, aliás, que demorou a ser obedecida e, pelo visto, nenhuma atitude será tomada em relação aos desobedientes.

Emater desestruturada

Encontrei no último domingo um(a) funcionário(a) da Emater que me confirmou o dito aqui pelo Professor Antônio Carlos Melo: quem trabalha lá sabe o quanto a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado da Paraíba vem perdendo força, prestígio e motivação sob o atual governo.

Poderosíssima Tatiana

Uns dizem que a nomeação de uma irmã de Tatiana Domiciano para cargo de direção na Agevisa é um caso de nepotismo explícito do Ricardus I. Já outros veem no ato mais uma demonstração de poder e do prestígio que a atual presidente da Cinep desfruta junto ao governador Ricardo Coutinho.

PBs sem acostamento

Fui a Bananeiras duas vezes nos últimos quinze dias. Chamou-me a atenção o reasfaltamento de boa parte da estrada que liga Sapé, Mari e Guarabira. Passaram a laminha de asfalto, mas não refizeram o acostamento. Ou será que o atual governo aboliu o acostamento das PBs e esqueceu de avisar?