O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos concedeu direito de resposta ao governador e candidato à reeleição João Azevêdo (PSB) contra o deputado estadual Wallber Virgolino. O parlamentar publicou em sua conta no Instagram postagem onde afirmava que o governador implantaria banheiros unissex em todas as escolas públicas do estado.
Na decisão o desembargador determinou a exclusão do conteúdo e a proibição de reiteração da conduta. A resposta de João deverá ser publicada na rede social no perfil de Wallber em até dois dias após sua entrega em mídia física e empregar nessa divulgação o mesmo impulsionamento de conteúdo eventualmente contratado, observando-se ainda o espaço de publicação, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa.
O descumprimento da decisão, ainda que parcial, acarretará o pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, duplicada em caso de reiteração de conduta.
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“O referido conteúdo foi veiculado sem a devida e prévia verificação da sua fidedignidade, a qual tem potencial de gerar desinformação sobre a verdade dos fatos, atingindo a integridade do processo eleitoral, sobretudo na rede mundial de computadores, conduta que deve ser reprimida pela Justiça Eleitoral”, citou o desembargador.
Fonte: WSCOM
Créditos: Polêmica Paraíba
