O desembargador Saulo Benevides determinou ontem a citação do PSB da Paraíba para oferecer resposta sobre o pedido de desfiliação do vereador Bira Pereira. O parlamentar entrou na semana passada com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pedindo desligamento do partido por justa causa.
O PSB terá o prazo de cinco dias, a partir da citação, para se manifestar nos autos. Na resposta, o partido juntará prova documental, podendo arrolar testemunhas, até o máximo de três, e requerer, justificadamente outras provas, inclusive requisição de documentos em poder de terceiros ou de repartições públicas.
O presidente estadual da legenda, Edvaldo Rosas, disse dispor de farta documentação comprovando que o vereador Bira cometeu infidelidade partidária nas eleições de 2012, ocasião em que desobedeceu a orientação do partido e apoiou a candidatura de Luciano Cartaxo (PT) para prefeito de João Pessoa.
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Bira, por sua vez, declara que está sendo vítima de perseguição dentro do partido, o que justificaria a sua desfiliação por justa causa. Pela resolução nº 22.610, do Tribunal Superior Eleitoral, o político com mandato só pode deixar o partido por justa causa nas hipóteses de incorporação ou fusão do partido, criação de um novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.
Não se enquadrando em nenhuma dessas hipóteses, o partido pode requerer a cassação do mandato por infidelidade partidária. Bira foi o vereador mais votado do PSB nas eleições passadas. Ele está em crise com o partido desde quando decidiu apoiar o nome de Luciano Agra para a disputa pela prefeitura de João Pessoa.
Do Blog com JP OnLine
