O governo Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano. Os impactos recaem sobre as atividades da pasta e também sobre universidades e institutos federais de educação, que têm passado por enxugamentos.
O bloqueio foi anunciado nesta quarta-feira (5) em ofício enviado para as federais, que criticam a decisão e temem pela continuidade dos serviços.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) revelou, nesta quarta-feira (5), que o Governo Federal preparou um novo bloqueio de recursos. Vindo do Ministério da Economia e comunicado ao Ministério da Educação, o corte poderá afetar o balanço das universidades federais e colocar as atividades acadêmicas em risco.
De acordo com a entidade, o contingenciamento destinado às universidades é de 5,8%, cerca de R$ 328,5 milhões. Isso impossibilitará o empenho (reserva para gasto) de despesas das universidades, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a Andifes, que convocou uma reunião extraordinária do conselho pleno nesta quinta-feira (5). “E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, concluiu.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), serão as instituições do estado que serão atingidas por serem institutos federais.
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No último dia 22 de setembro, o Governo Federal anunciou o bloqueio de R$ 2,6 bilhões para cumprir a regra de teto de gastos. Na época, os ministérios que sofreriam os cortes não foram anunciados, apenas no dia 30 as tabelas com os contingenciamentos por áreas foram divulgadas, mas sem explicação do Ministério da Economia.
Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica (Conif), repudiou o bloqueio e ressaltou, “diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição. Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos”.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou a decisão do governo federal. Ela ressaltou que o bloqueio faz com que as universidades não tenham dinheiro para pagar funcionários.
O deputado federal reeleito pelo PT, Alexandre Padilha, também destacou o bloqueio de verbas e disse que Bolsonaro é contra a educação, contra a ciência e contra a juventude, e disse ainda, que é preciso que a decisão do presidente seja destacada agora no segundo turno.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
