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TSE retira de pauta julgamento de recurso de Ricardo Coutinho contra registro de candidatura indeferido

Um recurso apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu o registro de sua candidatura ao Senado Federal, que seria julgado nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi retirado da pauta.

O processo chegou a constar na pauta do dia para hoje, mas a retirada foi confirmada pela defesa do ex-governador, conforme o Jornal da Paraíba. O julgamento tem relatoria do ministro Benedito Gonçalves.

Sobre o caso, a Procuradoria-Geral Eleitoral já emitiu um parecer contrário ao recurso, reiterando entendimento que Coutinho é inelegível para o pleito deste ano, devido a sua condenação em 2020, pelo TSE, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Por conta desse julgamento, Coutinho está inelegível por oito anos, a contar de 2014.

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Vale lembrar que nessa quarta-feira (28), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, negou um outro recurso de Coutinho, no qual ele e sua defesa questionavam essa decisão do TSE.

Coutinho disputará as eleições para o Senado no domingo (2) sub judice, até que haja decisão sobre o tema no TSE. Seus votos serão computados e divulgados apenas posteriormente, e não na apuração do próximo domingo.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba

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