A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou o apresentador Silvio Santos a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais à jornalista Rachel Sheherazade por tê-la constrangido em rede nacional. O colegiado ainda reconheceu o vínculo empregatício entre a profissional e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).
Na ação, Sheherazade alegou que foi vítima de assédio durante uma cerimônia de premiação à imprensa, na qual o proprietário da emissora afirmou que a jornalista havia sido contratada apenas para ler notícias e não para dar sua opinião.
Além disso, ela afirmou que foi contratada pelo SBT por meio de pessoa jurídica para burlar a relação de emprego e que não recebeu benefícios trabalhistas.
A relatora, juíza Raquel Gabbai de Oliveira, entendeu que a postura do apresentador na premiação envergonhou a jornalista e “até mesmo o simples espectador do programa” e que o episódio “efetivamente vem gerando repercussões negativas até os dias de hoje”.
Notícias Relacionadas
Restituição
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda nesta sexta (22)
A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências
G20
Importância do G20 para o Brasil: oportunidades e desafios no cenário global
O Grupo dos Vinte (G20) é uma das principais plataformas internacionais que reúne as economias mais influentes do mundo, além de representar aproximadamente 85% do PIB global e cerca de 75% do comércio internacional. Para o Brasil, participar deste grupo é uma oportunidade estratégica, tanto para fortalecer sua posição no cenário global quanto para influenciar […]
Dessa forma, a magistrada considerou que Silvio Santos “utilizou o seu poder patronal e de figura notória no meio artístico e empresarial para repreendê-la, em público, não somente como profissional, mas, sobretudo — como se pode concluir —, por questão de gênero, rebaixando-a pelo fato de ser mulher, a qual, segundo expressou, deveria servir como simples objeto falante de decoração”.
Oliveira ainda analisou que os elementos que caracterizam o vínculo empregatício estão presentes, como trabalho pessoal, subordinado, remunerado e não eventual.
Segundo a relatora, “é difícil conceber autonomia na prestação diária de serviços de uma apresentadora de um dos mais importantes telejornais da televisão aberta do Brasil, visto que as tarefas e atribuições designadas às pessoas envolvidas na transmissão televisiva são demasiadamente dependentes umas das outras, o que demanda uma pirâmide hierárquica bem definida a fim de harmonizar, dirigir e coordenar os trabalhos”.
Fonte: OS GUEDES
Créditos: Polêmica Paraíba
