O mundo insondável das liminares

“É prematura qualquer preocupação a mais em relação à capacidade do açude”, tranquilizou o dirigente da empresa, mas ressalvou que “caso não chova até o final de março, nós vamos ter que suspender a irrigação que é feita nos arredores de ´Boqueirão´.

Rápido

O deputado Damião Feliciano, presidente do PDT na Paraíba, recepcionou para um jantar, em sua residência de Brasília, o novo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, empossado no sábado.

Demarcação

“Se precisar radicalizar, eu radicalizo”.

Foi o que avisou ontem o novo líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Anísio Maia (PT).

Sem “adjetivos”

O petista emendou: “A oposição não tem adjetivo algum. Não tem essa história de ser oposição construtiva, mediadora e propositiva. Nós somos oposição sem nenhum outro termo. Não sou coluna do meio. Os políticos têm que ter posição clara, firme, coerente”.

Sem acolhida

A ministra do TSE Laurita Hilário Vaz determinou a extinção do mandado de segurança impetrado pelo candidato derrotado nas eleições de 2012 para prefeito de Esperança Nilber (Nobinho) Acioli de Almeida (PTB).

A decisão mantém o mandato de Anderson Monteiro (PSC), confirmado pelo TRE na semana passada.

Da boca de…

“… Ao escolher o nome de Francisco, mais do que no nome o novo papa pensou num modelo de Igreja…” (teólogo Leonardo Boff).

Asfalto

O prefeito Romero Rodrigues assina hoje (8h30) a Ordem de Serviço para as obras de pavimentação do Complexo Jurídico de Campina Grande.

Abrindo o leque

O governador Ricardo Coutinho (PSB) recebeu a adesão dos prefeitos de Caraúbas, Severino Dudu (PSC), e de Alcantil, Zé Ademar (PMDB).

Na berlinda

A inconsistência de algumas decisões tomadas pelo Judiciário, especialmente na esfera eleitoral, coloca em xeque a credibilidade do Poder e cria situações indesejáveis.

Indecifrável

O ´bumerangue´ de decisões chega a ser preocupante.

Preocupante e, em muitos casos, aparentemente incompreensível.

Caso mais recente 

Tome-se como exemplo o processo que resultou na posse do deputado Carlos Dunga (PTB) na Assembleia Legislativa, ao cabo de uma ação que começou no TRE e chegou ao Tribunal Superior Eleitoral.

Fato novo

Após a decisão do TSE pela recontagem dos votos e a realização do recálculo que provocou a alteração na composição do Legislativo, surgiu um capítulo inesperado.

Pleno em 2º plano

Pouco tempo depois de o plenário do TRE ter diplomado Dunga e ele ter sido empossado, dando consequencia à ordem judicial, eis que uma liminar concedida monocraticamente por um juiz do próprio TRE sustou a decisão da Corte e o ato consumado pela mesa diretora da Assembleia, com uma fundamentação jurídica discutível.

Revogação

Tanto isso é verdade, que na sessão ordinária imediatamente posterior, realizada na última segunda-feira, de maneira unânime o TRE derrubou a liminar que ameaçou a posse do petebista.

Apuração

Inegavelmente, nos encontramos diante de uma instabilidade desnecessária e desgastante para o Judiciário, ao ponto de a própria entidade que congrega os servidores da Justiça estar sugerindo que o Conselho Nacional de Justiça aprofunde as circunstâncias em que são dadas algumas liminares na Justiça Eleitoral da Paraíba.

Expulsão 

Ainda acerca desse ´submundo´ sob as togas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criticou enfaticamente, anteontem, as ligações de juízes com advogados.

Ele chegou a declarar que há muitos juízes “para colocar para fora” da magistratura.

“Conluio”

“Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, fora das regras”, reforçou Joaquim em reunião do CNJ.

Contraponto

“Tem juiz que viaja para o exterior com festa paga por advogado e, aí, não acontece nada”, apimentou o juiz Tourinho Neto, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e membro no CNJ.
Tourinho foi além: “Se for para colocar juiz analfabeto para fora, tem que botar muita gente, inclusive de tribunais superiores”.

Wilson Santiago bota um pé no PTB…