Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta terça-feira, 13, por unanimidade, resolução que regulamenta o número de urnas que poderão ser utilizadas a teste de integridade no dia da eleição, conforme sugestão das Forças Armadas. A Corte vai submeter a testagem entre 32 e 64 urnas eletrônicas.
A realização de um projeto piloto com o teste das urnas foi acertado em conversas do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e o Ministério da Defesa. O número de urnas a serem testadas representa entre 5% e 10% dos 640 equipamentos que já passariam por exame padrão de análise no dia da votação. A diferença é que no teste tradicional, as urnas pré-sorteadas eram levadas para uma simulação de votação nos Tribunais Regionais Eleitorais.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes, submeteu ao plenário da Corte proposta de realização de teste de urnas para atender pedido de militares de reforço nos processos de segurança no voto eletrônico. Já no projeto piloto, a pedido dos militares, a simulação de votação para testar a urna será feita na própria seção de votação com o apoio a participação de eleitores convidados para acionarem o sistema de biometria. A partir do acionamento, a urna é ativada, mas o voto simulado não será necessariamente feito pelo eleitor. Pode ficará a cargo de servidores da justiça eleitoral.
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A decisão da Corte pode encerrar um dos últimos e mais tensos pontos de embate com o Ministério da Defesa. Os militares exigiam que o TSE permitisse a realização de projeto piloto com o uso da biometria de eleitores nas seções eleitorais, mas encontravam resistência entre os técnicos do tribunal que apontavam em conversas reservadas riscos de “tumulto” nos locais de votação. O impasse foi encerrado no dia 31 de agosto, durante reunião entre o presidente do TSE e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
A resolução aprovada nesta terça determina que os eleitores interessados em participar do projeto piloto deverão assinar termo de consentimento formulado pelo TSE. Em relação à localidade das seções em que a testagem será realizada, caberá às comissões de auditoria da Corte Eleitoral dar a palavra final. De acordo co ma resolução, os testes devem ser feito em cinco capitais e no Distrito Federal.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Terra
