Inelegibilidade

Jacó Maciel e Douglas Lucena têm candidaturas indeferidas pelo TRE-PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, nesta segunda-feira (12), as candidaturas de dois ex-prefeitos na disputa eleitoral deste ano. Foram rejeitados os registros do ex-prefeito de Bananeiras, Dougas Lucena, e de Jacó Maciel, ex-prefeito de Queimadas, ambos candidatos a deputado federal pelo União Brasil. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, nesta segunda-feira (12), as candidaturas de dois ex-prefeitos na disputa eleitoral deste ano. Foram rejeitados os registros do ex-prefeito de Bananeiras, Dougas Lucena, e de Jacó Maciel, ex-prefeito de Queimadas, ambos candidatos a deputado federal pelo União Brasil.

Os registro de ambos os postulantes foram negados devido a rejeição de contas dos ex-gestores, o que configura inelegibilidade. No caso de Jacó Maciel, o nome dele consta em lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União (TCU). Já o ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

O pedido de impugnação da candidatura de Lucena havia sido protocolado por Raphael Jose do Nascimento Fonseca, tendo por base rejeição de contas do gestor no TCE-PB, devido ao não recolhimento de repasses de verbas previdenciárias. A rejeição foi confirmada pela Câmara Municipal de Bananeiras.

Tanto Douglas Lucena quanto Jacó Maciel poderão recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba