O candidato a deputado estadual pelo PSBD, Dr. Alexandre Araruna, criticou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu liminarmente os efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial da enfermagem.
O médico disse que a noite de ontem foi uma noite de frustração e terá que ter troco. “Após mais de dez décadas discutindo a PL da enfermagem, num ano extremamente atribulado, com aprovação final no congresso, de forma suada, vem numa tarde tranquila, numa caneta simples o ministro dizer que não vai pagar porque não há dinheiro para se pagar nos próximos 60 dias a PL da enfermagem”, disse.
O candidato ainda disse que é curioso saber que o STF se deu um aumento muito maior e desproporcional ao dado para a enfermagem, e convocou os profissionais da saúde, para que juntos lutem pela causa que é de todos.
Dr. Alexandre ainda chamou a atenção dos políticos atuais que sempre se diziam sensíveis à causa da enfermagem, e disse que essa é a hora de sair das comodidades de suas casas para lutar junto dos profissionais.
O piso salarial, aprovado pelo Congresso às vésperas das eleições, teria impacto já nesta próxima semana, no primeiro dia de pagamento após a sanção da lei. E era uma das medidas dos governistas que visavam também trazer benefício eleitoral para Jair Bolsonaro (PL).
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Desde que recebeu a ADI 7.222 no seu gabinete, Barroso demonstrou preocupações com as consequências dessa política pública. Ao mesmo tempo, recebeu representantes da categoria e também ficou sensibilizado pelos argumentos.
Até por isso deu o prazo de 60 dias para receber mais informações – depois desse prazo, ele afirmou, poderá rever sua decisão. Mas as chances de uma mudança são reduzidas. Os setores afetados já encaminharam ao gabinete estudos de impacto da medida. Não para menos o ministro concedeu a liminar monocraticamente.
Pela lei do piso salarial da enfermagem aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), enfermeiros passariam a receber salário de no mínimo R$ 4.750,00. Técnicos em enfermagem receberiam no mínimo 70% desse valor e auxiliares de enfermagem receberia pelo menos 50% desse piso. A medida era uma das pensadas pelo governo e apoiadores visando também benefícios eleitorais.
“O incremento de custos previsto para esse setor, na estimativa do DIEESE apresentada ao grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, é de R$ 4,5 bilhões ao ano, considerando a existência de 356 mil profissionais de enfermagem”, ponderou Barroso.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica paraíba
