As candidaturas coletivas são uma ferramenta que vêm ganhando força nas últimas eleições. Na disputa para o Legislativo deste ano já foram lançados coletivos para disputar vagas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O modelo, porém, não é regulamentado e não existe do ponto de vista legal. Especialistas em direito eleitoral e candidatos defendem sua regulamentação.
A proposta do mandato coletivo é que um grupo de pessoas, de mesmo nível hierárquico, assuma o mandato. Uma pessoa seria escolhida para ser a representante do mandato: seria ela quem receberia os direitos como parlamentar, a exemplo do tempo de fala, direito ao voto, recursos financeiros, discussão e participação em colégio de líderes, entre outros. Já as decisões desse grupo seriam tomadas em consenso com todos os integrantes do mandato, chamados coparlamentares.
Em João Pessoa, para as eleições deste ano, foram registradas duas candidaturas coletivas que disputam um cargo para deputada federal. Tratam-se das coletivas Poder Delas, do Unidade Popular e Coletiva Nossa Voz que concorre pelo PT, ambos com representação 100% feminina.
Coletiva Poder Delas
A coletiva “Poder Delas”, da Unidade Popular é formada por Luana Mafra, Presidente do Unidade Popular de Campina Grande, Beatriz Firmino, Movimento Correnteza e Vitória Ohara, do Movimento Olga Benário.
Essa é a primeira vez que as candidatas concorrem a um mandado coletivo. Ao Polêmica Paraíba Vitória Ohara, destacou: ” A gente decidiu construir um coletivo de mulheres que pudesse debater a questão da juventude, da luta, da educação, pela vida das mulheres, a luta da cultura, que tem tudo a ver com o que a gente constrói muito antes das eleições”, pontuou.
A “Poder Delas” busca maior representatividade feminina na política e promete representar também a juventude do Brasil.
“Nós decidimos concorrer a esse tipo de candidatura porque é um espaço muito difícil de ser disputado, principalmente pra gente que é mulher, a violência política é muito grande, e aí a gente decidiu somar forças, para representar não só a vida das mulheres, mas a vida da juventude no Brasil”, disse.
Para a coletiva “Poder Delas”, algumas das pautas importantes a serem defendidas são, “a luta pelo direito à educação, contra as privatizações das universidades, pela autonomia, além da defesa da cultura. Juntando essas pautas e a vivência, a gente consegue ecoar melhor a voz da Poder Delas”, enfatizou Vitória Ohara.
Vitória ressalta outro ponto importante na decisão da construção da coletiva, “Nós lançamos uma candidatura coletiva porque nós não acreditamos em salvadores da pátria, nós acreditamos que só coletivamente mesmo que o povo trabalhador do nosso país vai ter acesso ao poder, de jeito nenhum de forma individual”.
Coletiva Nossa Voz
Outra coletiva que disputa uma vaga na Câmara Federal é a Coletiva Nossa Voz (PT). Ao Polêmica Paraíba, Heloisa Oliveira, uma das representantes do grupo, destacou que a candidatura é formada por quatro mulheres integrantes de movimentos populares. O coletivo foi formado com o objetivo de mudar a realidade feminina e a atuação das mulheres na política.
“Lutamos por justiça social para todes, com uma outra forma de fazer política, que permita a participação popular brasileira de forma direta na condução das propostas e decisões”, disse.
A Coletiva Nossa Voz traz, em sua formação, vozes de vários segmentos de lutas dos movimentos populares. Fazem parte Heloisa de Sousa, do Movimento Brasil Popular e da Marcha Mundial das Mulheres; Jacy Tabajara, indígena, militante da saúde e dos direitos dos povos originários; Danielle Alexa, professora da rede pública de ensino, militante da educação e da cultura e Egrinalda Santos, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, militante da causa animal e do meio ambiente. Essa é a segunda vez que a “Coletiva Nossa Voz” disputa uma eleição. Em 2020, concorreu a uma cadeira na Câmara Municipal de João Pessoa e obteve 2.583 votos, não sendo eleito.
Heloisa Oliveira aponta que as principais pautas da “Coletiva Nossa Voz”, são educação, saúde, emprego e qualidade de vida para os brasileiros.
“Nosso objetivo é que haja comida boa e farta na mesa de todes, emprego para todes, educação pública e de qualidade para todes os brasileiros e que haja saúde de qualidade para todes, com a defesa e o fortalecimento do SUS”, disse.
A representante da coletiva ainda destacou a pauta em defesa dos povos indígenas e do meio ambiente.
“Que os povos originários sejam respeitados e que suas terras sejam demarcadas, que o meio ambiente e sua fauna possam respirar e se renovar melhorando a saúde do planeta, queremos que as políticas e leis para a reciclagem do lixo sejam cumpridas, valorizando os catadores de materiais recicláveis, que os direitos das mulheres sejam cumpridos e ampliados e que possamos combater o racismo e a homofobia como preceitos fundamentais para o exercício da Democracia”, ressaltou” disse.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba