O juiz José Ferreira Ramos Junior despachou uma intimação nesta quarta-feira (31) para que seja apresentada manifestação no processo de impugnação da candidatura de Ricardo Coutinho (PT) ao Senado. Verificada a falta de necessidade de abertura de fase probatória, as partes impugnantes deverão se manifestar em até três dias sobre os documentos juntados e questões de direito na contestação. As informações são do ClikPB.
Após esse prazo, será aberto um novo prazo de dois dias para que o Ministério Público Eleitoral apresente seu parecer sobre o caso. Logo em seguida, o pedido de impugnação deverá ser apreciado pela Justiça Eleitoral, com relatoria do juiz José Ferreira Ramos Junior.
O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi alvo de impugnação do Ministério Público Eleitoral e de Bruno Roberto (PL), também candidato ao Senado. Logo após o registro de candidatura do ex-governador da Paraíba para o Senado, foram apresentadas contestações sobre a legitimidade do processo.
Notícias Relacionadas
Projeto de Lei
Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre
Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública. O parlamentar disse que […]
Comentário do dia
Deputado Federal Paraibano radicaliza, chama Bolsonaro de assassino e quer a prisão imediata dele
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Polêmica Paraíba (@polemicaparaiba)
Os impugnantes sustentam que Ricardo Coutinho está inelegível, devido a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020.
Ricardo está com o repasse das verbas do fundo eleitoral suspenso após pedido do Ministério Público. A liminar foi concedida pelo juiz José Ferreira de Ramos Junior, relator do registro de candidatura.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: clikpb
