Uma juíza de Goiás decretou, neste sábado (27/8), a soltura de um homem que havia sido preso em flagrante esta semana por furtar duas peças de carne em um supermercado de Novo Gama (GO), no Entorno do Distrito Federal.
Jonatas Edson Schafer vive em situação de rua há quatro meses, alegou-se dependente químico, sem emprego e informou, ainda, na audiência de custódia, que efetuou o furto por não ter o que comer.
As duas peças de carne totalizavam o valor de R$ 98,30. A juíza Marianna de Queiroz Gomes entendeu pela soltura do homem, ao utilizar o princípio da insignificância, dado o evidente contexto de vulnerabilidade social.
“Trata–se de caso nítido de furto famélico, diante de estado de necessidade presumida, evidenciado pelas circunstâncias do caso, o que enseja a aplicação do princípio da insignificância e a exclusão da tipicidade material da conduta. Nessa leitura do fato, não há crime, sendo medida adequada o relaxamento do flagrante”, ponderou.
Notícias Relacionadas
Ministro da Fazenda
Haddad anuncia pacote de R$ 70 bi, isenção de IR até R$ 5 mil e taxação para renda superior a R$ 50 mil - VEJA PRONUNCIAMENTO NA ÍNTEGRA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira, 27, em pronunciamento à nação na TV aberta, a isenção de Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com carteira assinada com salário de até R$ 5 mil. O ministro afirma que medida não trará impacto fiscal, porque haverá cobrança maior de impostos para quem recebe mais de […]
Projeto
Deputado sugere acabar com feriados no Brasil; confira conteúdo da proposta
O deputado federal, Marcos Pollon (PL-MS), busca, nesse momento, assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O documento visa estabelecer o fim dos feriados no Brasil. De acordo com o parlamentar, a principal finalidade da iniciativa é tornar o país mais competitivo no âmbito econômico. “Acho que o melhor seria todo feriado ir […]
Um aspecto que fortaleceu, ainda, o entendimento da magistrada foi o fato de Jonatas ter devolvido, voluntariamente, uma das peças de carne, no momento em que ele foi abordado por uma funcionária do supermercado.
A segunda peça havia sido escondida por ele dentro da calça e foi encontrada por policiais durante a revista.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Polêmica Paraíba
