Aline Lins
Talvez o ‘pacote’ de medidas da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), dê algum alento aos consumidores, diante dos abusos que sofrem. Dilma assinou um decreto que cria a Câmara Nacional de Relações de Consumo e outro que regulamenta o comércio eletrônico no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que também altera o CDC, para reforçar o papel dos Procons, apertar a fiscalização sobre as empresas e aumentar a multa por desrespeito aos direitos do consumidor. A propósito, falando em desrespeito ao consumidor, Dilma admitiu que a desoneração de impostos federais sobre a cesta básica não está chegando ao consumidor final. Os empresários, os produtores, os donos de supermercados e varejistas é que estão embolsando os tributos desonerados.
Interiorização
Notícias Relacionadas
Golpe
CASO HORT AGRESTE: 'Dama das hortaliças' se entrega à polícia e é presa em JP; veja vídeo
Priscila dos Santos Silva, a terceira pessoa foragida e suspeita de envolvimento no esquema que atraía investidores para o cultivo hidropônico, prometendo lucros irrealistas, se apresentou à polícia na manhã desta segunda-feira (9). Após se entregar, ela foi interrogada na Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa. Conforme as investigações, a empresa tinha como […]
Redes Sociais
Justiça concede HC para Deolane Bezerra, que ficará em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
Deolane foi alvo de uma operação da Polícia Civil de PE que tem como objetivo acabar com um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
No próximo dia 20, a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, estará na Paraíba para discutir a interiorização dos Procons no Estado. Segundo o promotor do Consumidor da capital, Glauberto Bezerra, a Paraíba não tem mais de 15 Procons funcionando e a ideia é que os municípios criem os seus órgãos municipais.
Interiorização II
Juliana Pereira vai participar, às 9h do dia 21, do Encontro Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Proteção e Defesa do Consumidor promovido pela Fundação Escola Superior do MP (Fesmip), Caop do Consumidor, com o apoio da Famup.
Protesto
Quase 40 entidades, incluindo partidos políticos, movimentos sociais, órgãos públicos e entidades de classe farão hoje, a partir das 10h, manifestação no Parque Sólon de Lucena (Lagoa) contra a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos.
99% de chances
O recém empossado e ‘desempossado’ deputado Carlos Dunga (PTB) disse que haverá mudanças no comando do partido com a vinda do ex-senador Wilson Santiago, que deve substituir Armando Abílio na presidência.
“Só saio preso”
O recém empossado e ‘desempossado’ deputado Carlos Dunga (PTB) está a ponto de ter um infarto com as decisões da Justiça Eleitoral da PB. Diplomado pelo Pleno do TRE e empossado pela ALPB, agora, uma decisão monocrática suspende tudo. Dunga disse que só sai da ALPB preso.
Visitas ilustres
A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra, recebeu ontem a visita do futuro gestor do TRF da 5ª Região, o desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, e do desembargador federal Rogério Fialho.
