Decisão

Justiça da PB se declara incompetente para julgar ação de Antônia Fontenelle por xenofobia contra paraibanos; caso é enviado ao RJ

A Justiça da Paraíba se declarou incompetente para julgar Antônia Fontenelle na ação que corre contra sua pessoa por preconceito contra os paraibanos. O caso é referente ao episódio ocorrido em julho de 2021, quando ao comentar o caso de agressão do paraibano DJ Ivis contra sua ex-esposa, usou o termo ‘paraíbas’ de forma pejorativa.

A decisão é da juíza Shirley Abrantes, assinada na última quarta-feira (17). Segundo ela, o caso deve ser apreciado pela Justiça do Rio de Janeiro. A informação é do portal G1 Paraíba.

A decisão da juíza tomou como embasamento o artigo 72 do Código de Processo Penal, que afirma que em casos de crimes virtuais de racismo, quando não é sabido o local do momento do crime, o local como referência deve ser o domicílio do réu.

Relembre

Ao comentar o caso de agressão de DJ Ivis contra sua ex-esposa, Pamella Holanda, no ano passado, Antônia usou o termo ‘paraíbas’ de forma pejorativa para se referir aos paraibanos.

Na época, ela disse que “Esses ‘paraíbas’ fazem um pouquinho de sucesso e acham que podem tudo. Amanhã vou contatar as autoridades do Ceará para entender porque esse cretino não foi preso”.

Após a repercussão negativa, quando vários atores, cantores e artistas, criticaram o termo xenófobo, Fontenelle voltou a se pronunciar sobre o tema, usando novamente a expressão.

“Esse bando de desocupado aí da máfia digital que não tem nada o que fazer. Se juntaram pra agora me acusar de xenofobia. De novo? Num cola! Já tentaram me acusar de xenofobia. Porque eu falei ‘esses ‘paraíba’ quando começam a ganhar um pouquinho de dinheiro acham que podem tudo. ‘Paraíba’ eu me refiro a quem faz ‘paraibada‘, pode ser ele sulista, pode ser ele nordestino, pode ser ele o que for. Se fizer paraibada, é uma força de expressão”, disse.

Ela foi indiciada pela Polícia Civil da Paraíba em setembro do ano passado, na Lei do Racismo, que prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba