João Pessoa é uma das dezenas de cidades brasileiras que recebe neste sábado (16) uma manifestação contra a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A concentração do ato acontece a partir das 10h, no Parque Sólon de Lucena (Lagoa), ponto de partida dos manifestantes, que se deslocarão até Praça Rio Branco, no centro da cidade. A manifestação conta com o apoio de quase quarenta entidades, incluindo partidos políticos, movimentos sociais, órgãos públicos e entidades de classe.
Em carta, as entidades repudiaram a eleição de Marco Feliciano por entender que suas declarações ferem os princípios da laicidade do Estado Republicano e vão de encontro a Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal, reforçando e estimulando preconceitos e a intolerância contra grupos sociais, raciais e sexuais historicamente discriminados e marginalizados. Feliciano ganhou destaque nacional com declarações de cunho homofóbico e racista, chegando a dizer que ‘africanos eram descendentes amaldiçoados de Noé’ e que a AIDS é uma doença gay, além de se opor radicalmente à igualdade de direitos aos cidadãos LGBT.
As entidades que subscrevem a carta exigem que o Poder Legislativo reverta a escolha, destituindo o Deputado Feliciano desta Comissão, sob risco de, ao dificultar a defesa dos direitos humanos, comprometer o desenvolvimento do nosso Estado Democrático de Direito e frustrar a expectativa que toda a sociedade brasileira deposita nesta instituição. “Como um parlamentar com este perfil pode garantir que esta Comissão defenderá os direitos que o mesmo está violando? Como uma liderança religiosa, oriunda de uma crença que prega a igualdade e a tolerância, se expressa de forma contrária à fundamentação deste credo religioso?”, questiona a carta.
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De acordo com o presidente do Movimento do Espírito Lilás, Renan Palmeira, uma das entidades que organiza o protesto, o evento expressa a unidade dos movimentos em direitos humanos e a luta pela consolidação dos ideais desses direitos. “Buscamos dizer, com centenas de vozes diferentes, ‘fora Marco Feliciano’, que é um fundamentalista religioso, conservador, cujas atitudes vão de encontro aos ideais dos direitos humanos e do estado laico”, disse Renan.
Subscrevem a carta o Movimento do Espírito Lilás (MEL), Coletivo Feminista (CUNHÃ), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Marcha Mundial de Mulheres, Centro de Cultura Afro Brasileira Omidewa, Centro de Direitos Humanos da UFPB, Articulação de Juventude Negra da Paraíba, Ateliê Multicultural Elionai Gomes, União Brasileira de Mulheres (UMB/PB), Coletivo Desintoca, Consulta Popular, Frente Feminista, NEP – Flor de Mandacaru, Associação de Livres Pensadores da Paraíba (ALPP), Centro Dom Oscar Romero (CEDHOR), CEDH, Assembleia Popular (AP), Comissão de Direitos Humanos da OAB, Comissão de Direito Homoafetivo e da Diversidade Sexual da OAB, Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba (SINTEENP), Conselho Regional do Assistente Social (CRESS), Igreja Metropolitana (ICM), Coordenadoria Municipal de Promoção a Cidadania LGBT e da Igualdade Racial, Núcleo de Direitos Humanos da UPFB (NDU/UFPB), Movimento Negro Organizado da Paraíba, Bamidelê – Organização de Mulheres Negras (OMN), Fórum Paraibano pela Igualdade Racial (FOPPIR), Rede de Mulheres de Terreiro, Federação dos Cultos Afros Brasileiros (FICAB), FEPUMCANJU, Ilê Tata do Axé, Setorial de Combate ao Racismo do PT-PB, Setorial LGBT do PT-PB, Comissão Setorial Municipal de Mulheres do PT-PB, PSOL, Setorial de Direitos Humanos do PV, Associação de Mulheres Trans da Paraíba (ASTRANS-PB), SOS Mata Atlântica, Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN), Sindicato das Domésticas de João Pessoa e APAE.
