Home Paraíba

Empreendedorismo

Licença ambiental passa a ser emitida em menos de 24 horas para comércios e serviços em João Pessoa

As licenças ambientais para comércios e serviços da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), solicitadas à Divisão de Análise e Licenciamento, passaram a ser emitidas, a partir desta semana, em menos de 24 horas, no portal da Prefeitura de João Pessoa. O processo passou a ser todo digital, agilizando a autorização da atividade econômica, sem que o empresário e empreendedor precise se deslocar até a sede da Semam.

As licenças ambientais para comércios e serviços da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), solicitadas à Divisão de Análise e Licenciamento, passaram a ser emitidas, a partir desta semana, em menos de 24 horas, no portal da Prefeitura de João Pessoa. O processo passou a ser todo digital, agilizando a autorização da atividade econômica, sem que o empresário e empreendedor precise se deslocar até a sede da Semam.

A licença ambiental será emitida em menos de 24 horas após o pagamento da guia que o empreendedor encontra no seu processo. Assim que for comprovado o pagamento, a licença estará disponível no processo do empreendedor, na aba documentos. Ele poderá salvar o documento no celular, imprimir e afixar no seu estabelecimento, em local visível, como determina a legislação.

Essa licença poderá ser cancelada posteriormente, caso o estabelecimento seja flagrado descumprindo a legislação ambiental ou a documentação, apresentada no processo, esteja irregular. É preciso que todos os documentos sejam apresentados pelo empreendedor no processo e que estejam de acordo com as normas.

Notícias Relacionadas

O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, destacou que o objetivo desse novo formato de licenciamento é agilizar o processo para os empreendedores. “A Prefeitura já está toda online e, com esse formato da emissão da licença ambiental em menos de 24 horas, estamos facilitando o trabalho do empreendedor, que poderá abrir seu estabelecimento de forma mais ágil. É uma nova maneira de tratar o empresário, depositando confiança nas informações declaradas”, afirmou.

Para licenças de comércio e serviços o empresário deverá protocolar, baseado na atividade principal do seu cartão CNPJ, onde informará, no sistema, se pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é uma licença Simplificada ou de Operação.

Fonte: Prefeitura de João Pessoa
Créditos: Polêmica Paraíba

Assuntos

Mais Notícias

Mais artigos
created by photogrid

Projeto de Lei

Deputado Michel Henrique propõe auxílio a pessoas com deficiência e nanismo em estabelecimentos comerciais da Paraíba

Garantir o pleno acesso e a autonomia das pessoas com deficiência (PCD), nanismo ou mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais varejistas localizados no Estado da Paraíba é o objetivo do Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Michel Henrique (Republicanos). A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba. O projeto de lei visa […]
Deputado paraibano Wilson Filho e ex-reitor da UFCG assumem a Secretaria de Educação do Estado

Novos nomes

Deputado paraibano Wilson Filho e ex-reitor da UFCG assumem a Secretaria de Educação do Estado

O governador João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (12), o nome do deputado estadual Wilson Filho como novo secretário de Estado da Educação da Paraíba e do ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), José Edilson de Amorim, como secretário Executivo da Gestão Pedagógica. Os atos com as nomeações serão publicados na edição desta quinta-feira […]