A certificação do Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres”, promovido pelo Governo do Estado, foi entregue, durante evento na manhã desta quarta-feira (3), para 44 municípios contemplados nesta segunda edição. O evento aconteceu no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, junto com a realização da Feira Étnico-racial de Mulheres Empreendedoras. A banda Gatunas abriu o momento com músicas sobre empoderamento feminino negro.
Com o tema voltado para a “Igualdade Étnico-racial”, a certificação foi criada pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e a Secretaria de Articulação Municipal (Sedam) em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
Nesta edição, concorreram 85 cidades, das quais 44 foram premiadas. A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que o prêmio foi inspirado no selo ONU Mulheres, que promove as cidades que desenvolvem políticas públicas voltadas para mulheres. “A certificação garante que o município desenvolve políticas públicas contínuas para beneficiar mulheres desde a questão de gênero até saúde e educação”, disse a secretária.
O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que o selo significa o estímulo permanente para que gestores e gestoras desenvolvam ações nos municípios. “Nossa comissão de análise dos projetos é minuciosa e acredito que estamos conseguindo mobilizar as prefeituras que desenvolvem ações inovadoras”, avaliou.
A representante do Movimento Negro de Mulheres, Tânia Maria Correia, disse que garantir a temática étnico-racial nesta segunda edição significa pautar a questão do racismo, violência e desigualdades como prioridade. “É um momento importante diante da conjuntura para que ações sejam implantadas”, afirmou a professora.
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A representante do Fórum Estadual de Gestoras Municipais, Railça Lima, da cidade de Cubati, falou do empenho em garantir a temática étnico-racial na pauta municipal. “Meu município aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, criou o Conselho Municipal de Igualdade Racial e está executando o Plano Municipal de Políticas de Igualdade Racial. São muitas ações e estamos felizes em compartilhar e receber o prêmio”, disse.
A prefeita de Duas Estradas, Joyce Ranele, representou as prefeituras contempladas, e afirmou que o selo é importante para que as gestões municipais priorizem as mulheres, criem secretarias e coordenadorias, destinem recursos e transformem seus territórios e regiões. “Sou uma prefeita jovem e acredito que só assim podemos transformar a realidade que vivemos”, comentou.
O selo social pretende estimular políticas públicas destinadas à promoção dos direitos das mulheres e equidade de gênero, desenvolvidas pelas prefeituras da Paraíba, considerando as potencialidades de cada município. Para isto, as prefeituras devem desenvolver práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte étnico racial, idade, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade.
As ações das gestões municipais contempladas integraram o contexto da universalidade das políticas públicas, na perspectiva da igualdade étnico racial para as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos. As diretrizes foram: Saúde integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e Promoção e apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.
Fonte: Governo da Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
