A Justiça deferiu, nessa terça-feira, uma medida de proteção em caráter de urgência para que idosos com problemas vasculares tenham uma melhor assistência. O pedido foi do Ministério Público da Paraíba.
Com essa recomendação, o Estado da Paraíba precisaria, de ontem, fornecer a internação hospitalar a um idoso de 65 anos no Hospital São Vicente de Paula, em João Pessoa, que é referência neste tipo de tratamento.
A promotora Sônia Maia relatou ainda a dificuldade que vem sendo enfrentada pelos pacientes vasculares, por falta de unidades conveniadas pelo SUS para o tratamento especializado. Em junho, a promotoria já havia conseguido na Justiça o tratamento a outras duas pessoas com problemas vasculares.
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“O Ministério Público vem continuamente procurando despertar atitudes nos gestores públicos estaduais e municipais. É muito triste a situação desses pacientes que veem membros do seu corpo apodrecendo. Deveria haver uma ação conjunta do Estado e Município para prestar assistência a esses pacientes vasculares”, declarou.
Na decisão, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Silvanna Pires Moura Brasil, determinou que seja disponibilizado o tratamento adequado até a resolução da sua enfermidade, estabelecendo multa diária de R$ 2 mil para a hipótese de descumprimento, limitada a R$ 100 mil.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Ascom / MPPB
