Governo pagou auxílio emergencial a 135 mil mortos, aponta CGU

O governo federal pagou o auxílio emergencial durante o auge da pandemia de Covid-19 para 135,7 mil pessoas mortas, ocasionando prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 336,1 milhões. O dado faz parte da mais recente auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre fraudes no principal benefício pago aos brasileiros que ficaram sem renda com a chegada da doença.

Ao rastrear todos os pagamentos realizados de maneira irregular, o órgão de controle constatou um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 9,4 bilhões. O auxílio — inicialmente no valor de R$ 600 mensais por pessoa, valor que foi reduzido posteriormente — foi pago a 68,2 milhões de pessoas em 2020 e 2021.

Além dos mortos, o benefício foi pago indevidamente a empregados do governo federal (incluindo militares), menores de idade e até a político ocupante de cargo eletivo.

Cerca de 1,9 milhão de brasileiros com vínculo formal de trabalho também receberam o auxílio de forma irregular. Além disso, 58,9 mil membros das Forças Armadas foram beneficiados com os recursos mesmo sem ter direito.

A auditoria levou em conta também, pela primeira vez, pagamentos irregulares feitos nos anos de 2020 e 2021 — e não uma análise isolada de cada ano. Ao todo, 5,2 milhões de pessoas receberam o benefício irregularmente, o que significa 7,7 % do total de contemplados nos dois anos.

No caso dos mortos, a CGU solicitou que o Ministério da Cidadania, responsável pelo desembolso da verba, “defina procedimentos e responsabilidades pelo acompanhamento da devolução de recursos referentes às parcelas pagas após o óbito dos beneficiários”.

Em resposta ao órgão de controle, o ministério reconheceu o problema dos óbitos e justificou que fez uma melhoria no processo de avaliação de quem está vivo ou morto. Antes dessas melhorias, destaca a pasta da Cidadania, “fazíamos a avaliação do óbito pelo CPF da pessoa sem utilização da data de nascimento para uma dupla checagem”.

Mais de R$ 231 bi em gastos

Até 3 de dezembro de 2021, foram efetuados 331,7 milhões de pagamentos a 68,2 milhões beneficiários do auxílio emergencial, totalizando R$ 231,4 bilhões em recursos distribuídos.