A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) publicou na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL), desta terça-feira (12), a definição do número de vagas nas comissões permanentes, conforme a representação dos partidos políticos e blocos parlamentares devidamente constituídos na Casa de Epitácio Pessoa para legislatura 2013/2014. O bloco parlamentar composto por PEN e PR, que tem 10 deputados, terá a maior quantidade de vagas.
As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária serão constituídas por sete deputados titulares e sete suplentes. Já as comissões de Educação; de Saúde; de Administração e Segurança; Desenvolvimento e Turismo; Direitos Humanos; Direitos da Mulher; Legislação Cidadã; e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; terão cinco membros titulares e cinco suplentes.
Conforme a publicação, o bloco PEN/PR indicará dois deputados para as comissões com sete membros e um para as com cinco. Já o PMDB (sete deputados); o bloco PSC/PP/PT (seis deputados); o Democratas (quatro deputados); o bloco PSL/PTdoB/PRB/PPL (quatro deputados); e o bloco PSDB/PSB/PPS/PSD (cinco deputados); indicarão um deputado cada.
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No caso das comissões integradas por cinco parlamentares a quinta vaga será definida entre os bloco parlamentar PSL/PTdoB/PRB/PPL e o Democratas (DEM).
O ato publicado do DPL determina também o prazo até as 18h00 desta quarta-feira (13) para que os líderes de cada partido ou bloco indiquem os membros titulares e suplentes das comissões permanentes.
